Justiça Eleitoral

Após cinco dias em risco extremo do coronavírus, Porto Murtinho tem novo decreto

Após cinco dias do município de Porto Murtinho, distante 440 quilômetros de Campo Grande, ter passado para área cinza, no mapa de risco do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança na Economia), ou seja, risco extremo de transmissão do coronavírus, a prefeitura publicou novo decreto de prevenção da doença. Antes da mudança da classificação município […]

MPE abre procedimentos para investigar infração de candidato e pesquisa eleitoral em Nioaque

O MPE (Ministério Público Estadual) instaurou dois PPE (Procedimentos Preparatórios Eleitorais) para averiguar irregularidades cometidas por candidatos a cargos eletivos nestas eleições em Nioaque, cidade a cerca de 145 km de Campo Grande. Conforme as publicações, que constam no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta terça-feira (10), o primeiro PPE vai apurar suposta prática da […]

TRE-MS mantém candidatura do PCO indeferida em Campo Grande

Por unanimidade, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) negou dois recursos e manteve o indeferimento das candidaturas de Thiago Assad e Carlos Martins Júnior, ambos do PCO, à prefeitura de Campo Grande. O julgamento aconteceu na manhã desta terça-feira (10). A PRE (Procuradoria Regional Eleitoral), do MPF (Ministério Público Federal), se […]

[ BASTIDORES ] Reta final

Está chegando Mais fria do que em anos anteriores à pandemia do coronavírus, as eleições 2020 entraram em sua reta final nesta semana. Difícil acreditar que estamos a apenas alguns dias da escolha de prefeito e vereadores. Disputa Leia também: [ BASTIDORES ] Vem de zap [ BASTIDORES ] Mudança na grade Em Campo Grande, […]

Justiça fixa multa de R$ 5 mil a Siqueira por impulsionar propaganda contra Marquinhos

Justiça eleitoral condenou, nesta segunda-feira (9), o candidato a prefeitura de Campo Grande Vinícius Siqueira (PSL) ao pagamento de uma multa no valor de R$ 5 mil por impulsionar uma propaganda eleitoral contra o candidato a reeleição Marquinhos Trad (PSD). Em sua decisão do juiz Thiago Nagasawa Tanaka, da 35º Zona Eleitoral de Campo Grande, […]

Eleitor só poderá ser preso em flagrante ou com sentença a partir de terça-feira até dia 17

Nenhum eleitor poderá ser preso ou detido a partir de terça-feira (10) até 48 horas depois do término do pleito, segundo calendário divulgado pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). A regra não vale para flagrante, cumprimento de sentença criminal por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. A votação será domingo […]

Justiça manda Iunes explicar como sabia de resultado antes da divulgação de pesquisa

A Justiça Eleitoral determinou que o prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes (PSDB), candidato à reeleição, esclareça como obteve resultado de pesquisa eleitoral antes mesmo de ser divulgada. Conforme o processo, Iunes encomendou anúncio em uma rede de TV antes mesmo dos números serem divulgados pelo portal de notícias contratante da pesquisa. Em decisão liminar proferida […]

Justiça Eleitoral manda candidato respeitar regras de contenção da Covid-19

A juíza Daniela Endrice Rizzo, da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas, determinou que um candidato à prefeitura respeite as regras de contenção da Covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus). A sentença foi publicada no Mural Eletrônico do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). A representação foi proposta pelo MPE (Ministério Público […]

Juíza multa candidatos a vereador em R$ 5 mil por divulgar áudio sigiloso de processo

A juíza Mariana Rezende Ferreira Yoshida, da 11ª Zona Eleitoral de Rio Brilhante, condenou quatro candidatos a vereador de Nova Alvorada do Sul a pagar multa de R$ 5 mil por publicaram um vídeo publicado na rede social Facebook com áudio vazado de um processo sigiloso. A sentença foi publicada no Mural Eletrônico do TRE-MS […]

Justiça autoriza troca de vice e homologa candidatura do DEM em Pedro Gomes

Faltando oito dias para as eleições municipais de 2020, a Justiça Eleitoral homologou a troca de um candidato a vice, além de deferir a última candidatura pendente em Pedro Gomes. Cinco homens disputam o cargo de prefeito. O PSDB pediu o indeferimento do registro da própria candidata, Jani de Oliveira, a vice na chapa do […]

Câmara confirma cassação de mandato do deputado Manuel Marcos

Foi publicada nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da Câmara dos Deputados, a confirmação da cassação do mandato do deputado Manuel Marcos (Republicanos-AC). A cassação foi determinada pela Justiça Eleitoral após processo que começou no Tribunal Regional Eleitoral do Acre e chegou ao  Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O deputado foi condenado por compra de votos […]

Trump segue tática de judicializar votações em Estados, mas sem êxito

Em desvantagem na corrida pela reeleição, o presidente Donald Trump tem cumprido a promessa de judicializar a votação contra o democrata Joe Biden nos Estados Unidos, mas as investidas têm fracassado nas cortes estaduais até o momento. De três ações para interromper a apuração de votos, nenhuma prosperou. A campanha também havia anunciado que vai […]

Prazo para solicitar 2ª via do título de eleitor termina nesta quinta-feira

Termina nesta quinta-feira (5) o prazo para solicitação da 2ª via do título de eleitor. Mas se perder o prazo, o eleitor poderá votar sem problema. Basta apresentar um documento oficial com foto ou por meio do aplicativo e-Título , que pode ser baixado gratuitamente no celular nas versões IOS ou android. No próximo dia […]

Corregedor libera para julgamento ação que pede cassação de Bolsonaro e Mourão

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, liberou para julgamento ação que pede a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão nas eleições de 2018. O caso está relacionado a supostas irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens via WhatsApp durante a campanha presidencial. Agora, caberá ao […]

[ BASTIDORES ] Trâmites curiosos

Pito Ao determinar que uma live seja removida do Facebook, um juiz eleitoral não perdeu oportunidade de advertir uma candidata a prefeita. Alerta Leia também: [ BASTIDORES ] Vem de zap [ BASTIDORES ] Golpe do Whats vira rotina O magistrado alertou que parte da denúncia foi genérica, impedindo uma decisão mais fundamentada. Que confusão! […]

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