CNJ

Novo desembargador do TJMS, Ary Raghiant defende mudanças contra insegurança jurídica
Campo-grandense, Ary também falou sobre temas como as manifestações pós-eleições e aborto

CNJ derruba pela primeira vez redes sociais de juízes pró-Lula e pró-Bolsonaro
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, determinou a suspensão das redes sociais de dois magistrados por causa de publicações de cunho político-partidário – o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio, e a juíza Rosália Guimarães Sarmento, do Tribunal de Justiça do Amazonas. As decisões foram tomadas nesta quinta-feira, … Continued

Após caso Roberto Jefferson, CNJ quer barrar que investigados andem armados
Ex-deputado não poderia ter armas em casa

Processos de crimes de violência na campanha devem ser classificados por motivação política nos tribunais
País já registrou mortes após discussões pela disputa da Presidência da República

Rosa Weber participa de primeira sessão no comando do CNJ
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, participou hoje (20) da primeira sessão no comando do colegiado. Durante discurso proferido na abertura da sessão, a ministra disse que sua gestão buscará a eficiência da Justiça e a defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. Entre as medidas que serão tomadas … Continued

A indígenas de MS, presidente do STF garante retomada do julgamento do marco temporal
Rosa Weber garantiu que pautará o Recurso Extraordinário até 2023, mas não fixou uma data

CNJ vai punir declarações de juízes contra o sistema eleitoral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou hoje (2) uma regra para impedir que juízes façam manifestações públicas nas redes sociais e na imprensa contra o sistema eletrônico de votação. As regras terão validade para todo o período eleitoral e permanecerão depois das eleições. Conforme o Provimento 135 da corregedoria do CNJ, também ficam vedadas … Continued

TRE-MS fica em 1° no ranking de transparência do CNJ
Outros 13 tribunais também alcançar a primeira colocação, atendendo todos os requisitos

Tragédia em Mariana: novo acordo não sai, e governo mineiro deixa mesa
A secretária de planejamento e gestão do governo de Minas Gerais, Luísa Barreto, usou palavras duras para se referir ao comportamento da mineradora Samarco e de suas acionistas Vale e BHP Billiton após terminar sem consenso mais uma reunião sobre a repactuação do processo reparatório da tragédia ocorrida em Mariana (MG). Segundo ela, os valores … Continued

Ministro Gilmar Mendes participa de encontro de juizados em Campo Grande nesta quarta
O evento acontece hoje e amanhã na sede campo da Amamsul

Violência: MS foi segundo estado que mais registrou medidas protetivas na pandemia
Estudo foi feito com base no período entre 2020 e 2022

Ministro Gilmar Mendes participa de encontro de juizados nesta semana em Campo Grande
O evento será realizado nos próximos dias 24 e 25 de agosto