CCJR

Projeto quer implantar programa de enfermagem nas escolas
Proposta de autoria do deputado Lucas de Lima pede a criação do programa para assistência aos estudantes

MS pode ter plano cicloviário se projeto de decreto legislativo for aprovado
Projeto para plano cicloviário foi protocolado pelo deputado Paulo Corrêa (PSDB)

Projeto quer denominar que Bioparque Pantanal tenha nome do arquiteto Rui Ohtake
Proposta de autoria do deputado estadual Lídio Lopes pede pela denominação do prédio

Deputados da Alems votam lei da Polícia Penal e mais seis propostas na sessão desta terça
Lei da Polícia Penal altera plano de carreira dos servidores da segurança penitenciária

Planos de saúde em MS podem incluir bebês com mais de 30 dias de nascidos como dependentes
Projeto de lei é de autoria do deputado Evander Vendramini (PP)

Com CCJR favorável, projeto que cria Polícia Penal em MS é aprovado por unanimidade
Para ser sancionado, projeto de lei precisa passar pela segunda votação

Projeto que regulamenta Polícia Penal em MS é votado pelos deputados estaduais
CCJR faz reunião extraordinária para avaliar projeto do Poder Executivo

Segue para sanção projeto que altera regimento dos servidores públicos civis de MS
Projeto foi aprovado em segunda discussão pelos deputados estaduais

Pulverização aérea com agrotóxico pode ser proibida em MS
Projeto de lei foi protocolado na Alems

Projeto de lei estabelece desconto em faturas de água e luz por falta de fornecimento em MS
Proposta engloba telefonia e internet móvel, internet fixa e tv por assinatura

Projeto para proibir danças nas escolas volta à pauta dos deputados estaduais
Proposta volta à pauta após sofrer pedido de vistas na última sessão

Projeto de lei quer conscientizar sobre uso de telas em escolas de MS
Proposta quer proibir a exposição de crianças menores de dois anos às telas digitais

Prorrogação do estado de calamidade pública em Jardim é aprovada
Decreto terá validade até 31 de julho

TJMS apresenta projeto de lei para aumentar vagas de membros das seções cíveis
CCJR deve analisar proposta durante reunião na próxima quarta-feira