CCJR
Amambai
Deputados de MS votam inclusão do ensino sobre a República e mais quatro projetos nesta terça
Denominação de rodovias e Dia Estadual da Polca Paraguaia estão entre projetos a serem analisados pelos deputados
Campo Grande
MS pode ter campanha Vida Animal com bancos de sangue veterinários
Campanha Vida Animal quer estimular a criação e manutenção de bancos de sangue veterinários para animais domésticos
Campo Grande
Projeto que proibia exigência de comprovante de vacina contra Covid em escolas é arquivado
Membros da CCJR se reuniram nesta quarta-feira (20) e arquivaram quatro projetos de lei
Campo Grande
Servidores públicos temporários de MS podem ter direito à licença-paternidade
Servidores públicos estaduais com contratos temporários podem ter direito ao benefício
Campo Grande
CCJR é favorável a projeto de lei sobre uso consciente de telas digitais nas escolas de MS
Membros da CCJR se reuniram e analisaram nove projetos de lei
Campo Grande
Projeto de lei do Poder Judiciário que modifica o Código de Organização entra em votação
Projeto de lei do Poder Judiciário modifica a Lei de 1994 sobre o Código de Organização e Divisão Judiciárias de Mato Grosso do Sul
Campo Grande
Em MS, ‘Órfãos do Feminicídio’ podem ter atendimento especializado
Princípios para o atendimento especializado aos órfãos do feminicídio serão orientados pela garantia da proteção integral e prioritária dos direitos das crianças e dos adolescentes
Campo Grande
Projeto de lei permite convocação de profissionais com nível médio para atender escolas em MS
Projeto foi protocolado pelo Poder Executivo
Campo Grande
Projeto de lei que garante proteção ao servidor público em denúncia de corrupção é aprovado
Deputados aprovaram em primeira votação projeto que garante proteção ao servidor que denunciar corrupção
Campo Grande
CCJR é favorável a projeto que estabelece medidas no enfrentamento à corrupção em MS
CCJR foi favorável a projeto de lei devido à emenda substitutiva
Política
Projeto de Lei quer disponibilizar bíblias dentro das escolas do MS
Proposta pede autorização do Estado para disponibilizar a bíblia sagrada dentro das instituições de ensino público e privado
Campo Grande
Servidores públicos de MS podem ter direito de contagem no tempo de serviço na pandemia
Projeto de lei foi protocolado na Alems pelo deputado Pedro Kemp (PT)
Campo Grande
MS pode ter Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing
Projeto de lei está previsto para primeira votação nesta quinta-feira (31)
Campo Grande
Projeto de lei cria 3º turno de trabalho nas EMEIs de Campo Grande
De autoria do vereador Junior Coringa (PSD), texto sobreo trabalho extra das EMEIs ainda vai para consulta na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação)