Cinco projetos de lei estão pautados para votação nesta terça-feira (26) e devem ser analisados em plenário pelos deputados estaduais de Mato Grosso do Sul.
Em redação final, o Projeto de Lei 73/2022, de autoria do deputado e presidente Paulo Corrêa (PSDB), denomina “Dirceu Luiz Lanzarini” trecho da Rodovia MS-156, compreendido entre o rio Amambai até a cidade de Amambai, no município de Amambai.
Também de autoria de Corrêa, em discussão única, deve ser apreciado o Projeto de Lei 13/2022, que denomina “Ney Azambuja e Olam Garcia de Souza” trechos da Rodovia MS-270.
Amarildo Cruz (PT) é autor do projeto de lei que pretende denominar como Ministro Waldir dos Santos Pereira e Dionísio Antônio Vieira, a Rodovia MS-010, conforme especifica em seu texto; foi considerada constitucional pela CCJR.
1ª discussão dos deputados
Devem ser analisados em primeira votação dois projetos. Um deles, de autoria do deputado João Henrique Catan (PL), quer instituir o Dia Estadual da Guarânia e da Polca Paraguaia, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio; e o Projeto de Lei 348/2021, que dispõe sobre a inclusão do Ensino de Noções Básicas sobre a República Federativa do Brasil de 1988, como conteúdo transversal nas escolas públicas de todo o Estado. A CCJR emitiu parecer favorável à tramitação das propostas.
A sessão é transmitida de forma online, devido à pandemia da Covid-19 e pode ser acessada pelas redes sociais, a partir das 9h.
