Projeto de lei cria 3º turno de trabalho nas EMEIs de Campo Grande

Um projeto de lei do vereador Junior Coringa (PSD) cria o 3º turno de trabalho nas EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil) de Campo Grande. O projeto foi protocolado na última terça-feira (29) e ainda vai passar pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), da Câmara Municipal de Campo Grande.

Pelo projeto, o 3º turno das EMEIs seria das 18h às 22h e valeria para as crianças cujos pais trabalham no período noturno, conciliando educação pública, com segurança do lar. Isso porque, na fundamentação do Projeto de Lei nº 10.574, o vereador Junior Coringa destaca que muitos acidentes domésticos acontecem à noite com crianças cujos pais estão fora de casa trabalhando.

O projeto autoriza a criação do 3º turno de trabalho pela Prefeitura de Campo, que vai ter que criar uma dotação orçamentária para bancá-lo, em caso de aprovação pelos vereadores. O projeto destaca, ainda, que caso os créditos previstos sejam insuficientes, o Poder Executivo – no caso, a Prefeitura de Campo Grande –  poderá abrir crédito adicional suplementar, por meio de projeto específico a ser enviado para a Câmara.