CCJR

Proposta pede comunicação acessível para mulheres deficientes vítimas de violência doméstica
PL quer garantir a comunicação acessível as mulheres com deficiência visual e auditiva

Projeto de lei prevê atestado para pais de alunos que comparecerem a reuniões oficiais em MS
Projeto estabelece comparecimento dos pais em reuniões nas escolas

Deputados votam projeto que autoriza doação de terreno para construção de pista de skate em Campo Grande
Projeto de lei do Poder Executivo está pautado para primeira votação nesta quinta-feira (19)

Projeto quer obrigar pais a comparecer em reuniões escolares de filhos em MS
Proposta quer obrigar a presença dos pais de alunos do ensino fundamental no fim de cada bimestre

CCJR é favorável à doação de área para construção de pista de skate em Campo Grande
Comissão foi favorável a projeto do Poder Executivo para pista nas Moreninhas

Aprovado projeto de lei que reconhece risco da atividade de atirador desportivo em MS
Proposta precisa da segunda votação para seguir à análise do governo de MS

Com emenda, projeto para ter profissionais com ensino médio em escolas de MS é aprovado
Emenda aditiva determina que contratação só será possível após ampla divulgação da vaga

Deputados votam projeto que reconhece risco da atividade de atirador desportivo em MS
Projeto que reconhece o risco da atividade de atirador desportivo passa pela primeira votação na Alems

Projeto quer conceder desconto de 50% em passagens intermunicipais para estudantes
Projeto de Lei protocolado na Assembleia Legislativa do Mato Grosso Sul quer conceder o desconto de 50% a estudantes em passagens intermunicipais. A proposta de autoria do deputado estadual Pedro Kemp (PT) e foi apresentada em plenário nesta quarta-feira (11). Conforme o texto do Projeto, o desconto será válido para os estudantes regularmente matriculados e … Continued

CCJR é favorável a projeto de lei que concede licença-paternidade a servidores temporários de MS
CCJR emitiu parecer favorável ao projeto de lei do Governo de MS

Projeto quer instituir acompanhamento integral para alunos com dislexia e TDAH
Proposta quer instituir o auxílio dos profissionais de forma integral aos alunos da Rede Municipal

Proposta quer obrigar síndicos a denunciarem casos de maus-tratos a animais domésticos
Projeto quer obrigar a comunicação por parte de síndico e administradores de condomínios

Diretor-presidente da Fadeb-MS será indicado pelo governador se projeto de lei for aprovado
Projeto também exclui artigos de lei vigente que tratam sobre as receitas destinadas à Fadeb-MS

Projeto quer instituir ação de incentivo à técnica de defesa pessoal para mulheres
Proposta é destinada a prevenção da violência contra as mulheres