CCJR
Política
Alems avalia e discute Projeto de Lei que cria parcelamento das custas judiciais
Alems recebeu, do Poder Judiciário, o projeto no fim de maio, que já recebeu parecer favorável da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Política
Deputados analisam cinco projetos de Lei em sessão plenária da Assembleia Legislativa
Cinco projetos de Lei foram pautados para ordem do dia da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, desta terça-feira (14). Os deputados deverão analisar cinco propostas em primeira discussão durante a sessão plenária. Primeira discussão A pauta do dia colocou cinco projetos já analisados pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) em primeira … Continued
Política
Projeto quer garantir gratuidade no transporte público para pacientes com câncer
Proposição pede que pacientes com câncer tenham gratuidade no transporte coletivo em Campo Grande
Política
Proposta quer garantir que veículos de comunicação sejam isentos de pagar estacionamento regulamentado
Projeto é de autoria do vereador Betinho e garante o livre acesso aos veículos no exercício da função
Política
Deputados aprovam trâmite de lei sobre Orçamento de MS, estimado em R$ 22 bilhões
Governo encaminhou o Orçamento de MS na semana passada
Política
Cinco projetos são pautados na ordem do dia desta terça-feira na Assembleia Legislativa
entre as propostas, uma é do Poder Judiciário e será analisada na segunda discussão
Política
Proposta quer obrigar empresas conveniadas a comprovar contratação de PcDs e jovens aprendizes
Proposta é de autoria do vereador Ronilço Guerreiro
Campo Grande
Proposta quer garantir passe livre no transporte público aos cidadãos que participam do júri popular
Proposta quer garantir a gratuidade no transporte coletivo aos convocados
Campo Grande
Projeto quer criar programa ‘Eu cuido do meu quadrado’ para responsabilizar proprietário de imóveis
Proposta quer garantir o bem da saúde pública com a manutenção correta de terrenos e imóveis
Política
Deputados avaliam sete propostas nesta última sessão ordinária de maio
A sessão ordinária tem início a partir das 9h
Política
Projeto de Lei que reconhecer vigilantes como profissão de risco no MS
Um Projeto de Lei protocolado na Assembleia Legislativa quer reconhecer vigilantes que atuam em empresas privadas como uma profissão de risco, no âmbito de MS. O PL é de autoria do deputado Capitão Contar (PRTB) e será apresentado em plenário na próxima sessão. Conforme o texto da proposta, o reconhecimento legal da profissão será instituído … Continued
Política
Projeto de Lei do TJMS pede pelo parcelamento de taxas judiciárias em MS
PL pede pela modificação de lei e quer instituir o parcelamentos das taxas judiciárias
Ivinhema
CCJR é favorável a projeto que reconhece calamidade pública em Ivinhema
Comissão também foi favorável a outros seis projetos de lei
Cotidiano
Projeto quer garantir direito a meia-entrada a acompanhantes de pessoas com Síndrome de Down
Proposta quer garantir o direito a meia-entrada aos acompanhantes para cinema, teatro, espetáculos, entre outros