Projeto quer criar programa 'Eu cuido do meu quadrado' para responsabilizar proprietário de imóveis

Proposta quer garantir o bem da saúde pública com a manutenção correta de terrenos e imóveis
| 31/05/2022
- 18:41
Câmara Municipal de Campo Grande
Vereadores na sessão da Câmara Municipal de Campo Grande - Izaias Medeiros, CMCG, Arquivo

Um de Lei protocolado na Câmara Municipal de Campo Grande quer criar o programa 'eu cuido do meu quadrado' para obrigar proprietários de imóveis e terrenos a cuidarem mais da área adquirida. A proposta é de autoria do vereador Carlos Augusto Borges (PSB) e foi protocolada nesta terça-feira (31).

De acordo com a justificativa da proposição, o programa quer responsabilizar os proprietários a cuidarem mais dos imóveis e terrenos, cumprindo com a manutenção precisa da área com intuito de evitar a proliferação de doenças, preservação do meio ambiente, possíveis danos públicos.

Após a apresentação em plenário, o PL passará pelos trâmites da Casa de Leis e seguirá para análise da (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), se aprovada, levada a discussão em plenário.

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Foram cinco votos contrários ao pedido de cassação e três favoráveis

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