Projeto de Lei que reconhecer vigilantes como profissão de risco no MS

Um Projeto de Lei protocolado na Assembleia Legislativa quer reconhecer vigilantes que atuam em empresas privadas como uma profissão de risco, no âmbito de MS. O PL é de autoria do deputado Capitão Contar (PRTB) e será apresentado em plenário na próxima sessão.  Conforme o texto da proposta, o reconhecimento legal da profissão será instituído […]

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Deputado estadual Renan Contar | Foto: Leonardo de França | Midiamax
Deputado estadual Renan Contar | Foto: Leonardo de França | Midiamax

Um Projeto de Lei protocolado na Assembleia Legislativa quer reconhecer vigilantes que atuam em empresas privadas como uma profissão de risco, no âmbito de MS. O PL é de autoria do deputado Capitão Contar (PRTB) e será apresentado em plenário na próxima sessão. 

Conforme o texto da proposta, o reconhecimento legal da profissão será instituído em todo estado e eleva o conhecimento sobre os riscos que os profissionais sofrem durante o trabalho. 

A proposição passará pelos trâmites da Casa de Leis e, se aprovada na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), será levada a discussão e votação em plenário.

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