Projeto quer garantir direito a meia-entrada a acompanhantes de pessoas com Síndrome de Down

Proposta quer garantir o direito a meia-entrada aos acompanhantes para cinema, teatro, espetáculos, entre outros
| 19/05/2022
- 18:39
Deputado Barbosinha (DEM) é autor do projeto de lei
Deputado Barbosinha (DEM) é autor do projeto de lei - Reprodução

Projeto de Lei de autoria do deputado (PP), quer assegurar o direito à meia-entrada aos acompanhantes de pessoas portadoras de Síndrome de Down. O PL foi protocolado na Assembleia Legislativa e deve ser apresentado na próxima sessão plenária. 

De acordo com texto da proposição, o direito à meia-entrada será garantido aos acompanhantes ou responsáveis pelas pessoas com Síndrome de Down. Os ingressos serão permitidos para eventos esportivos, culturais, cinemas, espetáculos, entre outros, se caso a pessoa apresente o comprovante da doença. 

Após ser apresentada, a proposta será encaminhada à CCJR (Comissão de Constituição, e Redação) e se aprovada, é levada a discussão e votação em plenário.

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