Deputados analisam cinco projetos de Lei em sessão plenária da Assembleia Legislativa
Cinco projetos de Lei foram pautados para ordem do dia da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, desta terça-feira (14). Os deputados deverão analisar cinco propostas em primeira discussão durante a sessão plenária. Primeira discussão A pauta do dia colocou cinco projetos já analisados pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) em primeira […]
Graziella Almeida –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Cinco projetos de Lei foram pautados para ordem do dia da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, desta terça-feira (14). Os deputados deverão analisar cinco propostas em primeira discussão durante a sessão plenária.
Primeira discussão
A pauta do dia colocou cinco projetos já analisados pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) em primeira discussão, sendo dois do Poder Executivo, um do Ministério Público, outro do Poder Judiciário e o último de autoria do deputado Herculano Borges (Republicanos).
Entre os de autoria do Poder Executivo, o primeiro pede pela alteração da redação do art. 56 do Ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias da Constituição Estadual. O segundo também pede pela alteração do texto e e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.951, de 17 de dezembro de 2014.
Do Ministério Público também pede pela alteração da redação da Lei Complementar nº 72, de 18 de
janeiro de 1994. Já do Poder Judiciário, também pede pela alteração do dispositivo da Lei nº 3.779, que dispõe sobre o Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
O último de autoria do deputado Herculano Borges pede pela orientação profissional acerca de treinamentos ou planejamentos de atividades físicas e/ou esportivas em áreas comuns de condomínios ou associações residenciais, no âmbito do estado do Mato Grosso do Sul
Notícias mais lidas agora
- Midiamax entrega ao MP vídeo de David que implica Beto Pereira em corrupção no Detran-MS
- Beto Pereira tem derrota dupla na Justiça Eleitoral ao tentar impedir adversários de citar ‘ficha suja’
- Beto Pereira colocou prima como diretora para facilitar corrupção no Detran-MS, revela David
- Despachante propõe delação ao MP e aponta Beto Pereira como chefe da corrupção no Detran-MS
Últimas Notícias
Ainda não se decidiu? Confira os candidatos nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul
Mais de dois milhões de sul-mato-grossenses irão às urnas para escolherem seus representantes, pelos próximos quatro anos
Vasco apenas empata com o Juventude no Brasileirão e sai vaiado de São Januário
Resultado irritou a torcida vascaína que vaiou o time após o apito final
Homem é detido após fazer arruaça no Terminal Guaicurus e reagir à abordagem da Guarda Civil
Guarda Civil apreendeu com o homem porções de entorpecentes
Em cadeia de rádio e TV, Cármen Lúcia convida cidadãos a votar
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou os eleitores e as eleitoras a comparecerem às urnas neste domingo (6) para exercer seu “direito fundamental”
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.