Apenas uma empresa disputa licitação do Aquário do Pantanal

A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul) habilitou apenas uma empresa em uma licitação para concluir as obras do Centro de Estudos e Pesquisas da Ictiofauna Pantaneira, o Aquário do Pantanal. O aviso foi publicado na edição desta quinta-feira (11) do DOE (Diário Oficial Eletrônico).

A Construtora Maksoud Rahe foi a única habilitada, enquanto a PGC Engenharia de Obras ficou fora da concorrência para a conclusão da parte civil do prédio. O prazo para recursos vai até o dia 22.

Caso não seja interposto nenhum, a sessão pública de abertura dos envelopes com as propostas será às 16h de 25 de fevereiro. Vence a empresa que apresentar o menor valor para realizar o serviço.

Seis etapas estão em execução no momento: impermeabilização e cenografia dos tanques; PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho); climatização; estrutura metálica (passarela) e revestimento de alumínio composto – ACM (forro e monocapa).

Três estão em fase de licitação: sistema de suporte à vida (SSV), parte civil e elétrica. Automação deve ter seu certame lançado nos próximos dias. Duas partes da construção estão concluídas, que são a substituição dos vidros e cobertura metálica.

A área de licitações da agência pretendia lançar as três últimas frentes (elétrica, civil e automação) em um único bloco, mas preferiu dividir os trabalhos para permitir maior participação de empresas. O prazo para a entrega do Aquário é dezembro deste ano, mas pode ser afetado após fracasso em uma das licitações.

A frente de trabalho civil, responsável pela instalação de piso e forro, execução de pintura, além de reforma e construção em geral, é que norteará a conclusão das obras, as demais frentes caminharão em paralelo.

Obra sem fim

Iniciada em 2011, a construção foi orçada em R$ 80 milhões, mas hoje os gastos superam R$ 200 milhões, em cálculos não oficiais.

Os tapumes que cercavam a obra foram retirados no ano passado, para deixar o monumento à vista de quem passava pelos altos da Avenida Afonso Pena. A estrutura tem 32 tanques de peixes e répteis pantaneiros, mais de 5,4 milhões de litros de água e um sistema que permite condições reais do habitat.

Custo dobrado

Mesmo inacabado, o Aquário do Pantanal registra 2,5 vezes o custo do m² do maior aquário de água marinha da América do Sul, o Aqua-Rio, inaugurado no Rio de Janeiro em 2016. A diferença de valores, que mostra 147% a mais no empreendimento sul-mato-grossense, foi apontada em perícia anexada à ação civil de improbidade administrativa e dano ao erário, que tramita na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

A comparação foi feita com o intuito de estabelecer um panorama para os gastos registrados no local, em relação a outros espaços semelhantes. No quadro comparativo entre outros aquários abertos à visitação, os peritos apontaram as discrepâncias nos valores finais das obras já entregues, além das estimativas daquelas que ainda estão em andamento.

Na análise pericial, foi ressaltado ainda que itens como cenografia e iluminação não foram nem sequer considerados no projeto inicial. Com o conceito inicial considerado incompleto, foi necessário solicitar a empresa contratada a elaboração de um projeto complementar, contendo os ajustes necessários para o bom funcionamento de todo o sistema.