Após fracasso, Governo de MS reabre licitação para Aquário do Pantanal

A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul) lançou novamente licitação para concluir as obras do Centro de Estudos e Pesquisas da Ictiofauna Pantaneira, o Aquário do Pantanal. O aviso foi publicado na edição desta quinta-feira (28) do DOE (Diário Oficial Eletrônico).

Com valor estimado de R$ 6,8 milhões, o objetivo é concluir e colocar em funcionamento o sistema de suporte à vida dos aquários e quarentena. Há quase duas semanas, o primeiro edital fracassou sem surgir interessados.

Esta é a oitava frente de trabalho, de nove previstas para a conclusão do Aquário até 2022. O último procedimento licitatório foi lançado no fim de 2020 e deve ter resultado em fevereiro.

Os tapumes que cercavam a obra foram retirados em 2019, para deixar o monumento à vista de quem passava pelos altos da Avenida Afonso Pena. O aquário ainda não tem uma data de previsão da entrega ou conclusão das obras.

A estrutura tem 32 tanques de peixes e répteis pantaneiros, mais de 5,4 milhões de litros de água e um sistema que permite condições reais do habitat. Em dezembro, a Seinfra divulgou que a expectativa era que os tanques do Aquário começassem a receber peixes em março de 2021. O cronograma, contudo, deve ser alterado.

Custo dobrado

Mesmo inacabado, o Aquário do Pantanal registra 2,5 vezes o custo do m² do maior aquário de água marinha da América do Sul, o Aqua-Rio, inaugurado no Rio de Janeiro em 2016. A diferença de valores, que mostra 147% a mais no empreendimento sul-mato-grossense, foi apontada em perícia anexada à ação civil de improbidade administrativa e dano ao erário, que tramita na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

A comparação foi feita com o intuito de estabelecer um panorama para os gastos registrados no local, em relação a outros espaços semelhantes. No quadro comparativo entre outros aquários abertos à visitação, os peritos apontaram as discrepâncias nos valores finais das obras já entregues, além das estimativas daquelas que ainda estão em andamento.

Na análise pericial, foi ressaltado ainda que itens como cenografia e iluminação não foram nem sequer considerados no projeto inicial. Com o conceito inicial considerado incompleto, foi necessário solicitar a empresa contratada a elaboração de um projeto complementar, contendo os ajustes necessários para o bom funcionamento de todo o sistema.