Secretário municipal, médico da Santa Casa de Corumbá, da prefeitura local e ainda médico que faz atendimento em clínicas particulares. Esse é o Rogério dos Santos Leite, chefe da pasta de Saúde nomeado pelo prefeito Marcelo Iunes (PSDB) e na mira do Ministério Público por irregularidades em sua nomeação.
Conforme publicado em Diário Oficial pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), foi recomendado sua exoneração do cargo de médico ao prefeito Marcelo Iunes em até 10 dias após notificação. Rogério além de acumular empregos também teria sido nomeado fora do prazo legal que exigia o concurso ao qual foi aprovado.
Em 22 de dezembro de 2014 e sem comprovar a especialização como ultrassonografista, Leite foi nomeado, porém o ato foi tornado sem efeito em 9 de março de 2015, devido a decadência do prazo de posse, sendo considerado eliminado do concurso. O título de especialista dele foi concedido apenas em maio, dois meses depois.
Entretanto, Leite foi nomeado novamente em 2018, como concursado, já com a prefeitura sob comando de Marcelo Iunes, ato visto como ilegal nas apurações do MPMS, havendo para o promotor Luciano Bordignon Conte “burla às normas constitucionais e legais”.
Todos os argumentos foram elencados em mais uma recomendação, de uma série delas feitas recentemente pelo promotor, sendo que nenhuma chegou a ser judicializada. Além disso, no documento pedindo a exoneração de Rogério do cargo de médico ultrassonografista da prefeitura, não consta nada envolvendo os empregos de Rogério.
Empregos na Santa Casa, Cassems e em cidade vizinha
Conforme denúncias recebidas pela reportagem, e checadas no sistema do DataSus, Rogério acumularia além da função de médico da prefeitura e secretário municipal, ainda o cargo de clínico geral na Santa Casa de Corumbá e de médico radiologista e de diagnóstico por imagem na Policlínica de Ladário e na clínica particular Cerdil.
Ao todo, são cinco horas de trabalho somando todos os três locais, divididos em uma hora na Santa Casa, duas em ambulatório na Cerdil e mais duas também em ambulatório em na policlínica de Ladário. Na Santa Casa seu vínculo consta como autônomo.
Já no Portal da Transparência de Corumbá, existe a informação de dois vínculos com a prefeitura local. O primeiro, como servidor estatutário – que é alvo de recomendação do MP -, não consta recebimento de nenhuma valor. Já no segundo, como comissionado, se refere ao cargo de secretário – o salário bruto dele é de R$ 22 mil.
Resposta da prefeitura
Em resposta dada pela prefeitura de Corumbá, através de sua assessoria de imprensa, posteriormente à publicação da matéria, foi explicado que apesar do registro no sistema do DataSus, Rogério não trabalha na Santa Casa desde 2016, quando foi nomeado secretário de Saúde no município.
“Esclarecemos que, apenas seu nome consta no sistema de cadastro de prestadores de serviço, pelo fato de ter sido um dia prestador e integrante do corpo clínico do referido Hospital”, afirma em nota a prefeitura.
Além disso, a prefeitura diz que a atuação de Rogério na policlínica de Ladário é feita dentro da legalidade, através de credenciamento público, convocando a partir daí os interessados em prestar os serviços naquele local.
Já sobre sua atuação ambulatorial pela empresa Cerdil, é informado que “qualquer médico da rede possuiu a discricionalidade de prestar atendimento de forma particular nos horários não afetos a jornada pública”.
Ainda segundo a prefeitura, tais vínculos não gerariam conflito de agenda, já que, por exemplo, no caso do atendimento particular pela Cerdil, ele é realizado em horário distinto de sua atuação como secretário, enquanto na policlínica de Ladário ele trabalha com prestador de serviços ao invés de funcionário.
Quanto ao questionamento sobre a recomendação pedindo a exoneração por atuar, segundo o MPMS irregularmente como ultrassonografista efetivo da prefeitura, a prefeitura apenas respondeu via assessoria que ele já foi exonerado do cargo.
*texto atualizado posteriormente à publicação para acréscimo de informações referente a posição da Prefeitura Municipal de Corumbá sobre as questões elencadas na matéria
