O secretário de Saúde de Corumbá, Rogério dos Santos Leite, foi exonerado do cargo de médico ultrassonografista da prefeitura local após o prefeito Marcelo Iunes (PSDB) receber recomendação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) sobre o ato, consolidado em 2018 e considerado pelo órgão irregular.
A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da prefeitura de Corumbá. Rogério foi nomeado médico ultrassonografista efetivo no município em 22 de dezembro de 2014, porém em 9 de março de 2015 o ato foi tornado sem efeito.
Segundo apuração do Ministério Público, houve decadência do prazo de posse de Rogério, que não apresentou certificado de sua especialização dentro do prazo. No documento, consta sua emissão em maio de 2015, dois meses depois.
Porém, em 2018, Rogério voltou a ser convocado e nomeado, dessa vez pelo prefeito Marcelo Iunes, como servidor estatutário da prefeitura. A situação foi denunciada ao MPMS, que apurou o caso e fez a recomendação, procedimento administrativo feito antes de ajuizar ação contra os alvo de investigações.
Recentemente, essa é a segunda vez que Iunes exonera servidores de Corumbá a pedido do MPMS. Na primeira, ele demitiu dois cunhados que trabalhavam como comissionados, em situação que foi considerada nepotismo pelo órgão ministerial.
Acúmulo de empregos e resposta da prefeitura
Conforme registrado no sistema DataSus, Rogério atua em quatro outros empregos, além do cargo de secretário, questão que conforme já explicada em matéria anterior pelo Jornal Midiamax não foi abordada na recomendação feita pelo MPMS e não é alvo de contestação quanto sua legalidade em nenhuma esfera judicial.
Porém, a situação foi alvo de reclamações anônimas recebidas pela reportagem, que questionou a prefeitura através de sua assessoria de imprensa. Em resposta, foi explicado que apesar do registro no sistema, Rogério não trabalha na Santa Casa desde 2016, quando foi nomeado secretário de Saúde.
“Esclarecemos que, apenas seu nome consta no sistema de cadastro de prestadores de serviço, pelo fato de ter sido um dia prestador e integrante do corpo clínico do referido Hospital”, afirma em nota a prefeitura.
Além disso, a prefeitura diz que a atuação de Rogério na policlínica de Ladário é feita dentro da legalidade, através de credenciamento público, convocando a partir daí os interessados em prestar os serviços naquele local.
Já sobre sua atuação ambulatorial pela empresa Cerdil, é informado que “qualquer médico da rede possuiu a discricionalidade de prestar atendimento de forma particular nos horários não afetos a jornada pública”.
Ainda segundo a prefeitura, tais vínculos não gerariam conflito de agenda, já que, por exemplo, no caso do atendimento particular pela Cerdil, ele é realizado em horário distinto de sua atuação como secretário, enquanto na policlínica de Ladário ele trabalha com prestador de serviços ao invés de funcionário.
Quanto ao questionamento sobre a recomendação pedindo a exoneração por atuar, segundo o MPMS irregularmente como ultrassonografista efetivo da prefeitura, a prefeitura apenas respondeu via assessoria que ele já foi exonerado do cargo. Rogério continua atuando como secretário municipal, recebendo por mês R$ 22 mil bruto.
