MPE-MS empata com CNMP e fica em primeiro lugar no ranking da transparência

Em 2015, MPE-MS começou o ano em último lugar

O MPE-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) terminou o quarto trimestre de 2015 em primeiro lugar no ranking da transparência do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), de acordo com o divulgado pelo órgão nesta segunda-feira (29), após começar 2015 em último lugar na avaliação. 

O Ministério Público do Mato Grosso do Sul divide a liderança com o Conselho, e, em seguida, estão o Ministério Público de Sergipe e o de Santa Catarina. No total, a lista é composta pelo CNMP, por 26 unidades do Ministério dos Estados e pelos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho).

Periodicamente, a Comissão apura o atendimento aos 253 itens do Novo Manual do Portal da Transparência, cujo lançamento ocorreu em 2015. A CCAF destaca que a maioria dos Ministérios Públicos vem atendendo a maior parte dos itens, o que pode ser percebido no relatório geral de cumprimento das referidas normas, conhecido como “Transparentômetro”. Essa metodologia permite saber quais itens estão sendo cumpridos, total ou parcialmente, quais estão sendo descumpridos e quais estão desatualizados, por MP. Dessa tabela se extrai o ranking nacional de cumprimento da transparência pelo Ministério Público.

Portal da Transparência

Conforme estipulado na Resolução CNMP nº 86/2012, o Portal da Transparência do Ministério Público é instrumento de controle social da execução orçamentária, financeira e administrativa dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.

O Manual do Portal da Transparência foi elaborado pelo Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do MP. O documento orienta e padroniza a divulgação de informações sobre a execução orçamentária, financeira e administrativa de todo o Ministério Público brasileiro.