Justiça

Ataque cibernético derruba sistema e TRF-3 segue com prazos suspensos há 2 dias
Ainda não há previsão quanto ao restabelecimento dos serviços

Ataque hacker paralisa atividades do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Todos os serviços existentes foram impactados e ainda não há previsão da volta à normalidade

TJMS concede liminar para que 3 candidatos do concurso para delegado possam recorrer
Decisão é do desembargador Eduardo Machado Rocha

TJMS julga constitucionalidade de lei que deixa vereador entrar onde ele quiser para fiscalizar
Prefeito moveu ação alegando que Lei viola princípio da harmonia entre os poderes

Ex-prefeitos de Batayporã são condenados por desvio de recursos e terão que pagar R$ 479 mil
Eles causaram R$ 159.858,08 em danos ao erário por meio da troca de combustíveis por votos

Sem provas, TRE-MS nega pedido de Vinicius Siqueira para cassar prefeito por abuso de poder
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) rejeitou recurso e manteve improcedente ação apresentada por Vinicius Siqueira, contra o prefeito Marquinhos Trad (PSD) e a vice Adriane Lopes (Patriota), por abuso de poder em Campo Grande. A decisão assinada pelo relator Juliano Tannus foi baseada na ausência de provas. Consta nos autos … Continued

Juíza ouve nesta sexta prefeito e vice investigados por abuso de poder em MS
A juíza Melyna Machado Mescouto Fialho, da 45ª Zona Eleitoral de Nioaque, agendou para a sexta-feira (25), às 13h45, a audiência de instrução e julgamento do processo que investiga o prefeito Valdir Júnior (PSDB), bem como o vice Danilo Bortoloni Catti (PSDB), por abuso de poder durante as eleições de 2020. Consta nos autos que … Continued

TRE-MS rejeita 4 ações de ex-prefeito derrotado nas eleições que acusava rival de abuso de poder
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) negou recurso e manteve a decisão que rejeitou quatro ações apresentadas por Douglas Melo Figueiredo, ex-prefeito de Anastácio, contra Nildo Alves de Albres, atual prefeito reeleito. Douglas acusava Nildo de abuso de poder econômico, entre outros motivos, por meio do aumento em 300% na distribuição … Continued

Sem extratos para comprovar doações, Justiça Eleitoral reprova contas do Avante em MS
O partido recebeu os R$ 8.432,00 por meio de doações de pessoas físicas

TSE reprova contas de vereador de MS por mal uso de R$ 2 mil destinados à candidatura negra
Decisão consta no Diário de Justiça do TSE divulgado nesta quarta

Juiz marca data para ouvir ex-vereadores de MS réus pelo desvio de R$ 21 mil em combustíveis
Eles respondem processo por peculato na 1ª Vara Criminal de Naviraí

Com a presença de Bolsonaro, Coronel David chancela filiação ao PL
Filiação aconteceu em Brasília

Candidata a vereadora em MS é condenada por informações falsas na prestação de R$ 4,5 mil
Pena de prisão foi convertida em medidas restritivas de direito

STJ suspende ação penal da Coffee Break até decisão sobre gravações
Ministro entendeu que a decisão que recebeu a denúncia do caso era 'deficiente'