Tramita na Alems PL que determina intérpretes de Libras em eventos públicos no Estado
A proposta ainda será analisada pela CCJR da Casa de Leis
Mariane Chianezi –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
De autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei 291/2023, que dispõe sobre a presença de intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) nos eventos públicos oficiais realizados por órgãos públicos estaduais, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Deverão contar com intérprete de Libras os eventos públicos oficiais realizados por órgãos públicos estaduais, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista em todo o Estado, destinado a mais de 300 pessoas.
“Dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística [IBGE], apontam que 5% da população brasileira é composta por pessoas surdas, total ou parcialmente. A Lei Federal 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira da Inclusão ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, trouxe diversos dispositivos assegurando os direitos das pessoas com deficiência, inclusive o formato acessível de eventos culturais e artísticos. O acréscimo da legislação proposta torna clara a noção de que todos devem contribuir para garantir a inclusão das pessoas com deficiência, inclusive o Estado”, justifica a deputada Lia Nogueira.
Notícias mais lidas agora
- Midiamax entrega ao MP vídeo de David que implica Beto Pereira em corrupção no Detran-MS
- Beto Pereira tem derrota dupla na Justiça Eleitoral ao tentar impedir adversários de citar ‘ficha suja’
- Beto Pereira colocou prima como diretora para facilitar corrupção no Detran-MS, revela David
- Despachante propõe delação ao MP e aponta Beto Pereira como chefe da corrupção no Detran-MS
Últimas Notícias
Vasco apenas empata com o Juventude no Brasileirão e sai vaiado de São Januário
Resultado irritou a torcida vascaína que vaiou o time após o apito final
Homem é detido após fazer arruaça no Terminal Guaicurus e reagir à abordagem da Guarda Civil
Guarda Civil apreendeu com o homem porções de entorpecentes
Em cadeia de rádio e TV, Cármen Lúcia convida cidadãos a votar
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou os eleitores e as eleitoras a comparecerem às urnas neste domingo (6) para exercer seu “direito fundamental”
São Paulo é preguiçoso, leva gol de bicicleta e cai para o Cuiabá na Arena Pantanal
Donos da casa derrotaram os paulistas por 2 a 0 em uma Arena Pantanal vazia em partida válida pela 29ª rodada da competição
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.