Tomaram posse nesta quarta-feira (1º) integrantes da nova administração do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Os três desembargadores irão atuar como o primeiro escalão do Poder Judiciário do Estado.
A partir da posse, o desembargador Sérgio Fernandes Martins se torna presidente do Tribunal de Justiça de MS. Assim, o desembargador Dorival Renato Pavan responde pela Vice-Presidência.
O desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho é o novo corregedor-geral de Justiça do Estado.
Pai e filho como presidente do TJMS
Logo no início da posse, o desembargador presidente do TJMS quebrou o protocolo para homenagear o pai, que ocupava o mesmo cargo há 40 anos. “Permito-me quebrar o protocolo para chamar o meu pai, Sérgio Martins Sobrinho, para integrar a Mesa Diretora, em que presidiu em 1983 até 1986”.
Sobre ocupar o mesmo cargo que seu pai, Sérgio disse que é “uma experiência única, porque pela primeira vez Mato Grosso do Sul tem dois desembargadores, pai e filho. Além disso, a coincidência é que os dois chegaram à presidência, meu pai em 1º de fevereiro de 1983 e eu agora, 40 anos depois”.
Ele afirmou que é ‘indescritível' o momento. “Sobretudo porque ele está vivo e com boa saúde e vai poder participar conosco desse momento de júbilo, algo que não é muito comum, nunca aconteceu aqui em MS”, destacou.
Projetos e prioridades
Assim, falou sobre as prioridades e projetos que deve implantar durante o biênio. “Tracei três pilares: um que é a valorização da magistratura, dos servidores, que é natural, todas as presidências procuraram de uma certa forma fazer isso”, explicou.
“Outra é dar uma celeridade muito grande aos processos, evitar aquela famosa morosidade da Justiça e aí especificamente, fazendo com que a nossa central de processos eletrônicos funcione com mais fluidez”, detalhou. Por fim, disse que o terceiro pilar “são algumas obras que são indispensáveis, porque o Tribunal de Justiça tem que acompanhar o crescimento do Estado”.
Então citou que “está incluso o novo palácio da justiça que o antigo presidente já apresentou, fazer uma reforma completa no Fórum de Campo Grande, que tem 22 anos. Ele foi calculado com prazo de vida útil de 10 anos e hoje já tem 22 anos, então precisa. Não vai dar para construir um novo Fórum, então essa é uma parte e outras obras relevantes que acompanham essas principais”.
Por fim, o novo presidente do TJMS disse que “fazer justiça é poesia, fazer justiça é ir de encontro ao anseio da sociedade. Além disso, nós sempre tivemos nas Letras sul-mato-grossense, representantes do judiciário”. Citou José Couto Vieira Pontes, que foi juiz e criador da Academia de Letras.
Desafios
Quanto às dificuldades, destacou que “o maior desafio é superar essas dificuldades que a gente sempre encontrou, que é a questão permanente da falta de recursos. A escassez de recurso para ampliar o trabalho do judiciário, a porosidade que temos que superar e atender o jurisdicionado com mais destreza e presença”.
Além disso, afirmou que terá atenção voltada para a arrumação. Ou seja, “fazer com que os juízes e servidores estejam atendendo a comunidade do seu local de trabalho. Porque há muita gente trabalhando um pouco, advogados têm reclamado, as partes têm reclamado, muita gente trabalhando telepresencial. Vou ter que ter uma atenção especial para isso”.
Intensificação dos trabalhos
Durante a posse, Sérgio disse que pretende implantar mais varas pelo interior do Estado. “O que é mais importante é avaliarmos alguns lugares que estão crescendo muito, como por exemplo Ribas do Rio Pardo, lá tem um empreendimento empresarial, a unidade da Eldorado”, lembrou.
“Então, a quantidade de habitantes quase que duplicou e lá só temos uma vara para atender a cidade. Vamos, talvez, ter que abrir uma nova vara para a população. Também Ivinhema, também é uma cidade que tem uma certa necessidade”, disse.
Segundo ele, a atenção às necessidades veio a partir de outros cargos no TJMS. “Vamos ver com atenção isso e eu como corregedor-geral que já fui, tive a oportunidade de ir a todas as comarcas e foi possível constatar aqueles que têm mais necessidades”.
Agradecimentos
Emocionado, o presidente do TJMS agradeceu aos amigos, colegas e parentes. “Amor da minha vida, sem a qual jamais teria chegado a posição em que ocupo. Ela é a responsável por tudo que conquistei. Obrigada Eliana pelos imensos sacrifícios que fez por mim e nossa família”, agradeceu à esposa.
Além disso, fez cumprimentos especiais ao filho, à enteada e ao neto de seis anos. Os irmãos, primos e todos os presentes também ganharam agradecimentos.
Boas-vindas
O desembargador João Maria Lós representou o judiciário ao dar as boas-vindas aos empossados. “Tive a honra de receber a missão de salvar e aqui estou para cumprir em razão do respeito que nutro por todos que nesta tarde ascende aos cargos de presidente, vice, corregedor do nosso TJMS”, disse.
Assim, agradeceu aos presentes. “Estamos honrados com a presença de tantas pessoas ilustres que acompanham o fim da gestão do Desembargador contar e o início dessa nova gestão”.
Além da diretoria que encerrou o biênio. “Meus agradecimentos a administração que aqui se encerra pelos digníssimo dois anos que elevou o tribunal de justiça”, disse.
Por fim, deixou palavras de motivação e cumprimento aos novos presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça de MS.
“Posso dizer com toda certeza que é um período de satisfação, trabalho, mas que vale a pena ser vivido. Esses dois anos serão de árduo trabalho, sei que os três estão prontos e aptos para atender os anseios do poder judiciário em todas as instâncias”.
Poderes de MS
O governador Eduardo Riedel discursou no evento, logo após o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de MS, Bitto Pereira. “Inicio minha saudação ao Contar, até hoje presidente do TJMS e a todos que já conduziram esse tribunal. Parabéns pelo trabalho”, começou.
Então, classificou esta quarta-feira (1) como “um dia muito especial da nossa democracia”. Lembrou da eleição da Mesa Diretora da Assembleia de MS. “Aqui cumprimento Gerson Claro, no mesmo dia que assume o nosso presidente Desembargador Sergio Martins, no mesmo dia e quarenta anos depois que seu pai assumiu esse tribunal”, disse.
Além disso, destacou que os Poderes de MS desempenham um bom resultado. “Poucas vezes em nosso estado assisti um regime tão amplo entre os poderes. Isso explica o desempenho exponencial do nosso Estado”, apontou.
Por fim, afirmou que os Poderes seguirão unidos em MS. “Tenho a absoluta convicção que continuaremos caminhando juntos. Essa mesma sensibilidade está presente no incontestável preparo do desembargador Serio Martins”, finalizou.
Também estiveram presentes o ex-governador Reinaldo Azambuja e o ex-candidato ao Governo de MS, André Puccinelli.
Sérgio Fernandes Martins
Nascido em Dourados, o novo presidente do TJMS, Sérgio Fernandes Martins, foi nomeado em novembro de 2007 para o cargo de desembargador. Ele ingressou na magistratura de 2º Grau pelo quinto constitucional, com vaga destinada à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de MS.
Já no TJMS, foi Corregedor-Geral de Justiça Adjunto entre julho de 2018 a janeiro de 2019. Além disso, foi Corregedor-Geral de Justiça no biênio 2019/2020.
Martins também foi professor universitário, sub-chefe da Secretaria de Estado de Governo de MS. Em Campo Grande exerceu cargo de advogado-geral e procurador-geral.
Também foi membro do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ. E no biênio de 2017/2018 foi eleito para compor o TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).
No TRE-MS, foi vice-presidente e corregedor regional eleitoral. Autor do livro ‘Tributos Municipais na Federação Brasileira como Fator de Realização da Justiça Fiscal', Martins é titular da cadeira nº 23 da Academia de Letras Jurídicas de MS e da cadeira nº 32 da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras.
Dorival Renato Pavan
Nascido em Mandaguari, cidade do Paraná, Dorival Renato Pavan ingressou na magistratura em maio de 1985. No mesmo ano, foi promovido para Ribas do Rio Pardo em outubro.
Então, se tornou juiz de segunda entrância em fevereiro de 1988 na 3ª Vara Cível da comarca de Corumbá. Já em dezembro de 1991, foi promovido para entrância especial na 3ª Vara Criminal de Campo Grande.
Um ano depois, foi removido para a 5ª Vara Cível da mesma comarca. Já em 20008, foi promovido para o cargo de desembargador.
Assim, exerce a função de diretor-geral da Ejud-MS (Escola Judicial de Mato Grosso do Sul) desde fevereiro de 2021. Por fim, a partir de agora é vice-presidente do TJMS.
Fernando Mauro Moreira Marinho
Natural de Belo Horizonte, em Minas Gerais, Fernando Mauro Moreira Marinho ingressou na magistratura sul-mato-grossense em setembro de 1980. Foi em dezembro de 1982 que se tornou juiz de segunda entrância. Assim, atuou em Amambai.
Em outubro de 1984 foi removido para a 1ª Vara da comarca de Fátima do Sul. Contudo, em nova promoção em setembro de 1988, veio para Campo Grande como juiz de entrância especial.
Na Capital foi removido para a 1ª Vara Cível, para a 2ª Vara Criminal e para a Vara de Sucessões. Por fim, em setembro de 2008 foi promovido para o cargo de desembargador. Agora, com a posse é corregedor-geral da Justiça de MS.
