A semana política de Mato Grosso do Sul foi movimentada por acordo que permite desmatamento no Parque dos Poderes, visita de quatro ministros e a Caravana Sudeco. O cenário sul-mato-grossense também registrou a entrega da LOA (Lei Orçamentária Anual) de Campo Grande e aprovação de financiamento de R$ 2,3 bilhões com o BNDES.
Assinado em 17 de agosto, acordo entre o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e o Governo do Estado libera supressão vegetal de 19 hectares no Parque dos Poderes. No documento, não há citação de estudo ou licença ambiental.
Após o acordo, a vereadora Luiza Ribeiro (PT) se reuniu com ambientalistas, juristas e pesquisadores para traçar estratégias que evitem o desmatamento. Ela pede o tombamento da área.
Caravana Sudeco e ministros
A Caravana Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste) atendeu mais de seis mil pessoas nos três dias de evento em Mato Grosso do Sul. A titular, Rose Modesto, disse que a Caravana atendeu aos objetivos. “Acho que foi muito importante a Caravana, ela conseguiu o objetivo que a gente tinha, que era de poder fazer com que as pessoas conhecessem mais sobre o FCO, que é o fundo de investimento para o desenvolvimento”, explicou Rose.
Na segunda (28) e terça-feira (29), Campo Grande recebeu quatro ministros, que participaram de ações da Sudeco. Após confirmar dois novos presídios para Campo Grande, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que a pasta a qual comanda irá integrar o Centro Integrado de Forças Nacionais.
O Centro servirá para desarticular organizações criminosas na região fronteiriça do Estado, como o narcotráfico. A ministra do Orçamento, Simone Tebet, esteve na mesma agenda que confirmou os investimentos em MS.
Já o ministro do Turismo, Celso Sabino, disse que “o mundo está de olho no Pantanal”. “Estamos realizando parcerias junto com o Ministério do Meio Ambiente para explorarmos o turismo com projetos sustentáveis”, explicou. Por fim, o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, também participou de agendas na Caravana.
LOA e piso salarial da enfermagem
A prefeita Adriane Lopes (PP) entregou a LOA de 2024 com valor total de R$ 6.426.565,76 aos vereadores de Campo Grande. Assim, a sessão da quinta-feira (31) foi suspensa para a entrega.
Já na terça-feira (29), a sessão da Câmara pautou a implementação do piso salarial da enfermagem em Campo Grande. O projeto foi aprovado em regime de urgência por 27 votos favoráveis.
No dia seguinte, Adriane Lopes sancionou a lei e publicou no Diogrande da quarta-feira (30). E na próxima segunda-feira (4), a Câmara se reunirá com profissionais da enfermagem para discutir e esclarecer dúvidas sobre o projeto aprovado.
Financiamento e aporte
O projeto do Executivo de financiamento de R$ 2,3 bilhões com o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) foi aprovado pela Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
Na quinta-feira (31), deputados também aprovaram o aporte de R$ 60 milhões para a Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul).
Nesta semana, o governador Eduardo Riedel (PSDB) foi até o Senado para sessão sobre a reforma tributária. Durante o debate na terça-feira (29), ele explicou que é preciso atenção ao projeto para que não se perca a dianteira no desenvolvimento, que garantiu que o PIB (Produto Interno Bruto) duplicasse em 16 anos no Estado.
Assim, Riedel destacou e manteve os fundos de desenvolvimento regional como pautas de MS para os acordos da reforma.
BR-163 e municípios
Há previsão de duplicação para o trecho da BR-163 entre Dourados e Caarapó. Segundo o deputado Geraldo Resende (PSDB), as obras devem começar em fevereiro e atenderão 52 quilômetros de extensão da rodovia.
Também sobre a BR-163, o TCU (Tribunal de Contas da União) e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) discutirão o aumento de 16,8% do pedágio rodovia em Mato Grosso do Sul. A informação foi confirmada após reunião dos deputados estaduais com o governador Eduardo Riedel (PSDB), na manhã desta quarta-feira (30).
Por fim, vale lembrar que a Asssomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) marcou reunião nesta semana. Os municípios alertaram para crise e afirmam que 37 cidades de MS estão ‘no vermelho’.
