Os deputados estaduais analisam quatro projetos de Lei durante a ordem do dia desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa. Um dos PL é de autoria do Poder Executivo e os demais, dos parlamentares Marçal Filho (PP) e Barbosinha (PP) e serão votados na sessão plenária.
Primeira e segunda discussão
Dos quatro projetos pautados para ordem do dia, três estão em segunda discussão como o PL do Poder Executivo que pede para alterar a redação do art. 56 que consiste das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias da Constituição Estadual.
O segundo é de autor do deputado Barbosinha que quer incluir no calendário estadual de eventos do MS, o dia estadual do escrivão. O data deverá ser oficializada em 4 de agosto. Já o último é do do Marçal Filho e visa instituir a “Semana de Informação, Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma” no MS.
Em primeira discussão está outra proposta do deputado Marçal Filho que quer instituir a Política Estadual de atenção integral à pessoa com encefalomielite miálgica ou síndrome da fadiga crônica e comorbidades associadas.
