A (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem cinco projetos na pauta da sessão desta quarta-feira (9). Os deputados estaduais se reúnem a partir das 9h.

Em discussão única, estão previstos os Projetos de Resolução 38/2022, de (PSD); 40/2022, de Herculano Borges (Republicanos); e 41/2022, de (PP); que concedem o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.

Já em segunda discussão, o Projeto de Lei 402/2021, de Capitão Contar (PRTB), que estabelece medidas de enfrentamento da corrupção nos órgãos da administração pública direta e indireta. 

E o Projeto de Lei 157/2022, do Poder Judiciário, que altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário (Lei 3.310/2006) para estender o adicional de qualificação aos servidores comissionados que, atualmente, está restrito aos efetivos. Esse adicional terá o limite de 20% do equivalente ao vencimento-base do servidor efetivo.

Como assistir às sessões da Assembleia?

A sessão é realizada em formato híbrido, com deputados participando no Plenário Deputado Júlio Maia ou por meio de videoconferência. O público pode acompanhar presencialmente no auditório do Plenário ou pelos canais de comunicação da Casa de Leis, no YouTubeFacebook e pela Rádio TV Alems.