De benefício a servidores a combate à corrupção, Assembleia de MS vota cinco projetos nesta quarta
Sessões seguem sendo realizadas em formato híbrido
Adriel Mattos –
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A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem cinco projetos na pauta da sessão desta quarta-feira (9). Os deputados estaduais se reúnem a partir das 9h.
Em discussão única, estão previstos os Projetos de Resolução 38/2022, de Felipe Orro (PSD); 40/2022, de Herculano Borges (Republicanos); e 41/2022, de Evander Vendramini (PP); que concedem o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.
Já em segunda discussão, o Projeto de Lei 402/2021, de Capitão Contar (PRTB), que estabelece medidas de enfrentamento da corrupção nos órgãos da administração pública direta e indireta.
E o Projeto de Lei 157/2022, do Poder Judiciário, que altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário (Lei 3.310/2006) para estender o adicional de qualificação aos servidores comissionados que, atualmente, está restrito aos efetivos. Esse adicional terá o limite de 20% do equivalente ao vencimento-base do servidor efetivo.
Como assistir às sessões da Assembleia?
A sessão é realizada em formato híbrido, com deputados participando no Plenário Deputado Júlio Maia ou por meio de videoconferência. O público pode acompanhar presencialmente no auditório do Plenário ou pelos canais de comunicação da Casa de Leis, no YouTube, Facebook e pela Rádio e TV Alems.
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