Presidente da Câmara de Ribas do Rio Pardo, Tiago do Zico (PSDB), convocou uma sessão extraordinária para essa sexta-feira (20), às 19h. Segundo o chefe do Legislativo, a reunião servirá para tratar do Projeto de Resolução 06/22, que cria e designa membros da comissão processante para apuração dos fatos contidos na denúncia contra o prefeito João Alfredo (PSOL) por supostamente ter negligenciado a execução do contrato com a empresa Tec Faz.
De acordo com a Câmara Municipal da cidade, a convocação foi feita durante a 13ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (17), momentos após Tiago do Zico ter se reunido com demais vereadores para dialogar sobre a proposição.
Câmara/Comissão
A comissão teria que notificar o prefeito com cópia da denúncia e tudo que a compõe. Em seguida, o chefe do Executivo pode apresentar sua defesa. Depois, o órgão de vereadores emite, um parecer prévio. Se for contrário ao prosseguimento, vai à votação em Plenário. Se for favorável, avança diretamente à fase de oitiva das testemunhas.
Em seguida, na finalização dos trabalhos, é emitido parecer final para deliberação de toda a Câmara. Se tiver menos de oito votos, a denúncia é rejeitada e arquivada. Se tiver oito ou mais, é aprovada, fazendo com que o prefeito João Alfredo tenha seu mandato cassado. Se isso chegar a ocorrer, a Câmara formaliza a posse da vice-prefeita Professora Guiomar Soares (PDT) como nova chefe do Executivo de Ribas do Rio Pardo.
Entenda
Nego da Borracharia aponta ser possível constatar diversas irregularidades nas medições, no pagamento e na ausência de notas fiscais referentes ao contrato com a Tec Faz. Segundo o vereador, tudo ocorreu com o pleno conhecimento de João Alfredo, que já teria gasto mais de R$ 800 mil com locações, máquinas e caminhões da empresa só até 18 de novembro de 2021.
“Ao ignorar as efetivas quilometragens e permitir o pagamento de forma equivocada e ainda aceitar realizar pagamentos sem notas fiscais, o Denunciado somente demonstrou seu caráter autoritário e a falta de ética ao atuar frente ao Poder Público, situação que não se pode permitir”, diz o vereador.
Posicionamento do Prefeito
A equipe de reportagem do Midiamax entrou em contato com o Prefeito de Ribas do Rio Pardo, João Alfredo, mas ele preferiu não comentar sobre o assunto. Canal segue aberto caso o chefe do executivo queira se pronunciar.
