Dois vetos do Governo de Mato Grosso do Sul foram analisados e votados pelos deputados estaduais na sessão desta quinta-feira (5) depois de um mês sem projetos em pauta. Os parlamentares derrubaram o veto do governo sobre a Semana da Violência Obstétrica e a proposta segue para promulgação.

A proposta é do ano passado e foi apresentado pelo deputado Capitão Contar (PSL). A justificativa do veto é que o Ministério da Saúde não reconhece o termo Violência Obstétrica. O veto voltou para CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), que por maioria, foi contrária a decisão do governo.

Nesta quinta-feira, o veto foi derrubado e o projeto promulgado. “O Ministério Público deu parecer sobre o termo e entende que é válido. Gratidão por toda essa mobilização para que o meu projeto de lei fosse promulgado na Casa de Leis. As mulheres serão beneficiadas com o combate de mais esse tipo de violência”, afirmou Contar.

Projetos

Em discussão única foi aprovado de Marcio Fernandes (MDB), que declara de Utilidade Pública o Rotary Club, com sede no município de Maracaju. A proposta segue agora à sanção do governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB). De autoria de Barbosinha (DEM) denomina “Olga Castaoldi Parizotto” o Hospital Regional de Dourados, pautado para a sessão, foi entregue à Marçal Filho (PSDB), pois o mesmo fez em plenário o pedido de vistas da matéria.

 1ª Discussão

O Projeto de Lei 291/2019, de autoria de Vendramini, institui a “Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil”, também foi aprovado e segue agora à segunda discussão e votação em Plenário.