Com uma morte por coronavírus, prefeitura de Paranaíba quer decretar estado de calamidade 

Devido a pandemia do coronavírus, a prefeitura de Paranaíba solicitou que seja decretado estado de calamidade para a cidade. O município possui dois casos confirmados e uma morte causada pela doença, segundo o boletim da SES (Secretaria de Estado de Saúde), publicado nesta quarta-feira (06). Após a solicitação enviada à Alems (Assembléia Legislativa de Mato […]

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Foto: Prefeitura Municipal de Paranaíba.
Foto: Prefeitura Municipal de Paranaíba.

Devido a pandemia do coronavírus, a prefeitura de Paranaíba solicitou que seja decretado estado de calamidade para a cidade. O município possui dois casos confirmados e uma morte causada pela doença, segundo o boletim da SES (Secretaria de Estado de Saúde), publicado nesta quarta-feira (06).

Após a solicitação enviada à Alems (Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul), a mesa diretora do parlamento elaborou um projeto de lei para atender o pedido. O Projeto de Lei 07/2020 começou a tramitar nesta quarta-feira (06) e caso seja aprovado, o estado de calamidade no município de Paranaíba será declarado até 31 de dezembro deste ano.

No texto do projeto de lei fica destacado que a pandemia do coronavírus causou perdas na arrecadação do município. Para enfrentar este momento, segundo a justificativa do projeto, é preciso aderir ações e medidas preventivas que envolvam a rede de saúde.

Sendo assim, a mesa diretora afirma que é necessária “a aquisição de equipamentos, insumos, materiais e EPI (Equipamento de Proteção Individual) e a definição e contratação de recursos humanos necessários,
medidas que causarão impacto na receita do município”.

Em Paranaíba existem outros dois casos sendo investigados, com possibilidade de que sejam coronavírus. O município conta com 13 UTIs (Unidades de Terapia Intensiva), dessas, 10 foram instaladas após a primeira morte causada pelo vírus na cidade.

Recentemente o parlamento reconheceu o estado de calamidade nos municípios de Inocência e Glória de Dourados. De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), até 31 de março, mais de 1.900 municípios brasileiros haviam decretado estado de calamidade ou emergência em saúde pública por conta do novo coronavírus .

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