STF nega pedido de Bernal de validar votos e ficar com mandato de deputado federal

O ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), sofreu um novo revés no STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de validar os pouco mais de 46 mil votos que obteve na eleição de 2018, depois que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o declarou inelegível.

A decisão, do ministro Luiz Roberto Barroso, ainda não foi publicada na íntegra, mas consta no sistema do STF desde o último sábado (16), com o seguinte teor: “Diante do exposto, com fundamento nos arts. 932, IV, do CPC/2015, e no art. 21, § 1º, do RI/STF, nego seguimento ao recurso extraordinário. Com esta decisão, fica prejudicado o requerimento de atribuição de efeito suspensivo formulado na Petição nº 4.045/2019”.

O advogado de Bernal na ação, Wilton Acosta, explicou que assim que a decisão de Barroso for publicada irá apresentar um novo recurso no STF, desta para o Pleno da Suprema Corte.

Bernal teve a candidatura barrada depois que a coligação encabeçada pelo MDB, em 2018, recorreu à Justiça Eleitoral alegando que ele era inelegível, em virtude de sua cassação em março de 2014. O ex-prefeito recorreu, alegando que o próprio TSE já o havia declarado apto a disputar um pleito, em 2016, uma vez que a cassação foi revogada pela justiça.