A penúltima semana de outubro foi movimentada na política sul-mato-grossense, com inspeção da corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), tentativa de criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) e sanção emergencial no aumento na alíquota do IMPCG (Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande), para 4%. Também teve a presença do prefeito Marquinhos Trad, no Midiamax Entrevista. O Midiamax faz um resumo e separa os links das matérias mais relevantes da semana, a seguir.
Inspeção
Durante cinco dias, o TJMS foi inspecionado pela corregedoria do CNJ. Na segunda-feira (21), o corregedor e ministro Humberto Martins esteve na Capital para ouvir as principais reclamações da população. À tarde, teve protesto de alguns servidores. Na sexta-feira (25), no fim da inspeção, o juiz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas, informou que as instalações do Tribunal encantaram a equipe.
Midiamax Entrevista
O prefeito Marquinhos Trad (PSD) foi o entrevistado da semana no Midiamax Entrevista. Ele respondeu questionamentos da população ao vivo e detalhou obras e projetos para a cidade, como a entrega do Reviva Centro e de novos ônibus para o transporte coletivo. Alem disso, prometeu diminuir a cobrança da Cosip (Custeio do Serviço de Iluminação Pública) após a troca de mais de 80% das lâmpadas para LED.
PT
O ex-governador e ex-deputado federal, Zeca do PT, deixou a presidência estadual do partido, depois de anos comandando a legenda no Estado, devido a dificuldade de andar. Ele fez o comunicado em uma reunião com os deputados estaduais, Cabo Almi e Pedro Kemp, e com o deputado federal, Vander Loubet.
Cabo Almi informou ser possível que ele não dispute nenhum cargo em 2020.
CPI
Capitão Contar (PSL) apresentou requerimento na ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul)
na terça-feira (22), para abertura de uma CPI contra a Energisa. Ele alega ter vários casos de consumidores sobre contas elevadas e mais de 2 mil reclamações protocoladas no Procon contra o consórcio. São necessárias oito assinaturas para instaurar a CPI, mas ele até agora, conseguiu apenas seis.
Fato determinante
Deputados que não assinaram a CPI argumentam ser necessário ter um fato determinante para instaurar a Comissão de Inquérito. Alguns informam que uma CPI custa caro, no mínimo R$ 50 mil para começar. Mas os parlamentares não parecem muito preocupados com as contas elevadas e possíveis cobranças erradas nas contas de energia, porém, o debate é sobre a possível cobrança de 63% na energia gerada com painéis solares, pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
A partir de 2021
Mesmo sob protestos e vaias de populares, a Câmara de Vereadores de Ribas do Rio Pardo, distante 103 quilômetros de Campo Grande, aprovou o reajuste de 28% no salário do prefeito e vice, vereadores e secretários. O salário do chefe do Executivo municipal vai saltar para R$ 19 mil a partir de 2021.
Vice-líder
O deputado federal Luiz Ovando (PSL) é um dos 13 vice-líderes do PSL na Câmara Federal, indicação de Eduardo Bolsonaro, após toda a briga interna no partido, envolvendo o filho do presidente da República, e a deputada federal Joice Hasselmann. Ovando considera que a discórdia no partido é culpa do presidente nacional do PSL, Luciano Bivar.
Solidariedade
Ex-candidato ao Senado Federal, Marcelo Miglioli se filia ao Solidariedade neste sábado (26) após anúncio da saída do PSDB, onde disputou uma vaga na cadeira do Congresso Nacional. Com a presença do presidente nacional da sigla, Paulinho da Força, Miglioli é o pré-candidato a prefeito em Campo Grande.
Mudanças
Quem saiu do Solidariedade e vai se filiar ao DEM, é o vereador Eduardo Cury que ocupou a vaga na Câmara Municipal, deixada por Lucas de Lima, eleito deputado estadual em 2018. Ele está a espera da ministra Tereza Cristina, que está na China, para poder se filiar.
Urgência
Projeto de lei chegou na Câmara de Campo Grande na quinta-feira (24) para aumentar a alíquota do
IMPCG de 3,5% para 4%, tanto para os servidores municipais quanto para patronal.
Os vereadores foram convocados para uma reunião antes da sessão começar, o projeto foi pautado em regime de urgência e aprovado por 21 votos favoráveis e três contrários. Menos de 24 horas depois, a prefeitura sancionou o aumento.
Afastamento
Relator de um dos recursos do senador Nelson Trad Filho (PSD) no TJMS, o desembargador Marcelo Câmara Rasslan declarou suspeição e se afastou do julgamento marcado para o próximo dia 29 de outubro em ação de improbidade administrativa, que seria um dos anotados no apenso secreto da Operação Omertà na Justiça, em documento encontrado na casa do empresário Jamil Name.
