Instalações do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) são extremamente adequadas e organizadas. Está foi a conclusão da inspeção ordinária feita pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) iniciada na segunda-feira (21) e encerrada nesta sexta-feira (25).

A coordenação de inspeção foi delegada pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins ao juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 

De acordo com Freitas, várias inspeções estão sendo feitas pelo País. “Para nós que estamos rodando o Brasil todo, fazendo diversas inspeções, é sempre uma satisfação e uma alegria encontrar um Tribunal bem instalado, organizado, que está buscando a superação e está trabalhando para melhorar diuturnamente”.

Dados foram reunidos inicialmente de forma remota e que foram conferidos e verificados in loco e agora formam um relatório que será entregue ao Corregedor Nacional de Justiça. Um relatório deve ser concluído em até 30 dias e nele podem constar recomendações e determinações.  

Em seu discurso, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paschoal Carmello Leandro, lembrou da complexidade que é a máquina do Poder Judiciário. Falou sobre as dificuldades, principalmente financeiras. “Queremos sempre melhorar a prestação jurisdicional e buscamos isso de todas as formas”, disse o presidente. 

O vice-presidente do TJMS, desenbargador Carlos Eduardo Contar, aproveitou a reunião para transmitir aos colegas as palavras do juiz auxiliar da Corregedoria Nacional, Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, que atuou junto a Vice-Presidência. “Para ele, MS está muito superior ao Estado de Sergipe e orientou que nos preparássemos para receber visitas de todos os estados para conhecer o nosso sistema de precatórios, o Sapre, e ele já transmitiu essa impressão ao Ministro Humberto Martins”. 

Inspeção

Desde segunda-feira (21), a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça verificou os setores administrativo e judicial do Tribunal de Justiça, além das serventias extrajudiciais, levantando dados e procedimentos relacionados ao funcionamento dos serviços. O objetivo da Corregedoria é zelar pelo aprimoramento de toda atividade judiciária, fiscalizando as diversas unidades do Poder Judiciário e os serviços por ele fiscalizados.

O ministro chegou a Campo Grande no fim da noite de domingo (20) e atendeu a população na segunda-feira (21). “Todos os Tribunais para mim são bons, desde que cumpram a lei e a Constituição Federal. Cumpriu isso, é bom”.

Os trabalhos de inspeção em território sul-mato-grossense foram delegados ao juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; ao juiz Daniel Cárnio Costa, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ao juiz Alexandre Chini Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; e ao juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; além de servidores designados pelo CNJ.

(Com assessoria)