A CDH (Comissão de Direitos Humanos) vai promover audiência pública na terça-feira (15), às 14h, para debater o projeto que trata da educação domiciliar, conhecido como homeschooling, o PLS 490/2017. De autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o projeto permite aos pais ou aos responsáveis a oferta de educação domiciliar a seus filhos ou tutelados. O debate é uma sugestão da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), relatora da matéria.
Para a audiência, estão convidados o presidente da Aned (Associação Nacional de Educação Domiciliar), Ricardo Dias; e a secretária nacional da Família do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Angela Gandra Martins. A vice-presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Marcia Baldini; e o jurista Carlos Vinícius Brito Reis, membro diretor da GHEX-Global Home Education Exchange, também constam da lista de debatedores.
O Ministério da Educação, o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação do Ministério Público do Distrito Federal também devem enviar representantes para a audiência, que será realizada em caráter interativo com a possibilidade de participação popular. Dúvidas, críticas e sugestões poderão ser enviadas pelo portal e-Cidadania ou pelo telefone do Alô Senado (0800 612211).
(Com informações da Agência Senado)
