Para Simone, discussão sobre nova Constituição não é prioridade para o País
A possibilidade de uma nova Assembleia Nacional Constituinte, levantada pelo presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) nesta semana, não é prioridade na pauta de interesses do País, avalia a presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, Simone Tebet (MDB). O assunto veio à tona como forma de reverter decisão do STF […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
A possibilidade de uma nova Assembleia Nacional Constituinte, levantada pelo presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) nesta semana, não é prioridade na pauta de interesses do País, avalia a presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, Simone Tebet (MDB).
O assunto veio à tona como forma de reverter decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que julgou ilegais as prisões em segunda instância enquanto houver possibilidade de recursos, causando polêmica nos meios políticos e jurídicos.
Para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a medida causaria ‘insegurança’ no País. Até na Câmara Municipal de Campo Grande o tema foi alvo de discussão, com vereadores disparando contra a Constituição Federal de 1988 e propondo alteração da Carta Magna do País.
Para Simone, contudo, o STF já decidiu em outra situação que não cabe convocar constituinte para tratar de questão específica, como é da prisão em segunda instância. “Diante de tanta relevância, de tantas urgências, diante dessa dinâmica da política, nós estamos muito longe de colocarmos isso como prioridade ou pauta no Brasil”, afirmou a senadora.
Ela defende que caberá à população pensar no assunto quando for escolher seus representantes em 2022. “A partir daí a população, na sua soberania, vai votar nos deputados e senadores que melhor entender capazes para isso”, disse, sobre quem seriam os novos constituintes. Mas, para que essa discussão se inicie, adiantou a senadora, é preciso um projeto de emenda constitucional levando ao Congresso a possibilidade de uma nova Assembleia Nacional Constituinte.
Notícias mais lidas agora
- ‘Discoteca a céu aberto’: Bar no Jardim dos Estados vira transtorno para vizinhos
- Carreta atropela mulher em bicicleta elétrica na Rua da Divisão
- Papai Noel dos Correios: a três dias para o fim da campanha, 3 mil cartinhas ainda aguardam adoção
- VÍDEO: Motorista armado ‘parte para cima’ de motoentregador durante briga no trânsito de Campo Grande
Últimas Notícias
CNDI aprova moção crítica à elevação dos juros pelo Banco Central
A elevação da Selic para 12,25% ao ano foi criticada pelo setor produtivo
Investigação do RS contra lavagem de dinheiro do narcotráfico tem mandado cumprido em MS
A ofensiva contou com apoio operacional de 200 policiais civis gaúchos e de outros quatro Estados
Caminhão carregado de cerveja derruba carga; população tenta saquear as bebidas
Não houve feridos, segundo a Polícia Rodoviária Federal
Polícia realiza fiscalização contra furto de gado e crime ambiental no Pantanal
Foram realizados levantamentos aéreos e terrestres em propriedades rurais
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.