AGORA: Rosa Weber vota contra HC de Lula no STF; placar é de 4 a 1
Rosa Weber votou contra HC
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Rosa Weber votou contra HC
A ministra Rosa Weber foi a quinta integrante do STF (Supremo Tribunal Federal) a votar em julgamento de habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Rosa foi contra a concessão do benefício, dessa forma, o placar do julgamento ficou em 4 a 1 contra o ex-presidente, fazendo com que o HC fosse negado em definitivo.
Conforme a ministra, “vozes individuais vão cedendo em favor de uma voz constitucional, objetiva, desvinculada das diversas interpretações jurídicas colocadas na mesa para interpretação”
A ministra afirmou, ainda, sendo o entendimento do STF de que a prisão mesmo sem trânsito em julgado não compromete o princípio de presunção de inocência, não há como reputar ilegal ou abusivo acórdão que nesta compreensão rejeita a ordem de habeas corpus – independentemente de sua posição pessoal.
Se o habeas corpus não for concedido, Lula pode ser preso porque foi condenado em 2ª instância em processo que apurou envolvimento do ex-presidente em compra de tríplex no Guarujá (SP).
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