Sindicatos orientam servidores federais a não aderir plano de demissão voluntária

Governo federal pretende economizar R$ 1 bilhão

Servidores públicos federais são orientados, por seus respectivos sindicatos, a não aderir ao plano de demissão voluntária estruturado pelo Ministério do Planejamento. Nos cálculos do governo a iniciativa pode economizar R$ 1 bilhão por ano.

Presidente do Sintsprev-MS (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), Élio Araújo Oliveira explicou que medida similar foi adotada durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso com prejuízo ao servidor.

Gilmar Gonçalves, secretário geral do Sindsep (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais), reforçou que plano de demissão voluntária ou incentivada representa “jogar o ônus da crise orçamentária e política sobre o servidor”. Ele relembrou que profissionais que aderiram ao programa, entre 1999 e 2000, acabaram em empregos com salários menores do que recebiam.

Juntos os sindicatos ouvidos pelo Midiamax representam 9,3 mil dos cerca de 25 mil servidores federais ativos, inativos e pensionistas em Mato Grosso do Sul. Categorias tem previsto, para a próxima semana, debates e mobilizações em Brasília (DF) para debater sobre resistência as propostas do governo, dentre elas reajuste zero em 2018. 

Proposta

Governo estima que pelo menos 5 mil servidores possam aderir ao programa, que prevê pagamento de 1,25 salário por ano de trabalho. Indenização estaria isenta de imposto de renda e contribuição previdenciária.

Texto da medida provisória, conforme o Estadão, estaria sob análise do presidente Michel Temer (PMDB). Este ainda prevê possibilidade de se requerer redução da jornada de trabalho e licença sem remuneração por três anos, prorrogável por igual período com pagamento de três vezes o salário na data em que for concedido o benefício.

Objetivo das medidas consiste em aplacar gastos com pessoal e encargos sociais, orçamento em R$ 284,47 bilhões neste ano. Incentivos, neste caso, devem ser ofertados aos servidores da administração pública federal direta, assim como de autarquias e fundações do Executivo.