Nova lei cria regras para apresentações de arte públicas na Capital
Regras valem para apresentações em praças, parques e terminais
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Regras valem para apresentações em praças, parques e terminais
Uma nova lei municipal, publicada no Diogrande desta segunda-feira (18), cria regras para as apresentações artísticas e culturais em espaços públicos na Capital, como praças, parques e terminais de ônibus. A Prefeitura terá 60 dias para regulamentar a medida.
A lei é oriunda de um projeto proposto pelo vereador João César Mattogrosso (PSDB), sancionado pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD). Na Câmara, o projeto recebeu o nome de “Embarque na Cultura”.
Segundo Mattogrosso, o objetivo da lei é valorizar os artistas locais, criando oportunidades para que possam expor seus trabalhos em público. “Por outro lado, a população também é beneficiada ao ter acesso ao entretenimento oferecido”, diz o parlamentar.
As novas regras da lei serão válidas para apresentações artísticas e culturais diversas, como o teatro, danças individuais e em grupo, capoeira, mímica, artes plásticas, malabarismo, arte circense, música, folclore, literatura e declamação de poesias.
Regras
Conforme a nova lei, as apresentações em locais públicos deverão ser executadas em horário limite até as 22h. Como serão executadas em locais públicas, as atividades culturais deverão ter classificação indicativa livre.
Os artistas devem cuidar para não impedir a livre fluência do trânsito de veículos e de pessoas, e se apresentar gratuitamente, com a possibilidade de “passar o chapéu” ou de vender bens culturais de autoria própria.
As atividades artísticas ainda devem zelar para não causar prejuízo às áreas verdes e ao bem público. A lei ainda torna obrigatório que seja feita requisição à Prefeitura para instalação de estruturas para as apresentações.
Notícias mais lidas agora
- Morto em acidente entre caminhonete e carreta na MS-306 era gerente de fazendas
- Professor que chamou alunos de ‘pobres’ já teria assediado menina em troca de nota alta na prova
- VÍDEO: Motorista escapa de ser atingido por árvore em Campo Grande por 10 segundos
- Menina é levada para UPA e mãe descobre que criança foi estuprada em Campo Grande
Últimas Notícias
Motorista de caminhão fica preso às ferragens em outro acidente na BR-163
Um dos caminhões colidiu na traseira do veículo que seguia à sua frente
Estêvão decide para Palmeiras superar vaias, vencer o Grêmio e ainda sonhar com o Brasileirão
Foi o gol de Estêvão que reatou o namoro com os torcedores
Homem é espancado com ferro de passar, pauladas e faca por vizinho na Planalto
Durante as agressões, o autor teria dito que a vítima o estaria difamando
Anúncio do pacote de corte de gastos fica para a próxima semana
Após cerca de três horas de encontro, os ministros saíram sem falar com a imprensa
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.