Procuradores brasileiros e magistrados paraguaios se reúnem na fronteira

Grupo vai trocar informações e experiências por mais segurança na região

Um encontro entre membros do MPF (Ministério Público Federal) e autoridades paraguaias, em Ponta Porã, aconteceu, na última sexta-feira (26), com objetivo de trocar experiências e conhecimentos entre os países de olho em mais segurança na fronteira.

Procuradores brasileiros e magistrados do Paraguai possuem a intenção de construírem, juntos, um marco normativo que regulamente a cooperação jurídica e policial na fronteira. No encontro da última semana, eles debateram sobre instrumentos jurídicos e regulamentadores da cooperação internacional já existentes, em vigor ou não, bem como colhidas sugestões e críticas ao sistema atual, considerado burocrático e prejudicial à efetividade na prestação jurisdicional por não propiciar o diálogo direto entre as autoridades de fronteira. 

Segundo a assessoria da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul, os participantes do encontro, que também reuniu promotores de justiça e defensores públicos, apresentaram a necessidade de desburocratização e descentralização de autoridades centrais, a desnecessidade de tradução dos pedidos de assistência, a possibilidade de utilização de um juízo ou equipe de aproximação e a melhoria nos sistemas mútuos de consulta. 

A intenção do grupo é apresentar, até dezembro de 2016, o resultado dos encontros na faixa de fronteira, e uma nova reunião está marcada para o primeiro semestre de 2017 para conclusão da proposta que será apresentada à Rempm (Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul).

Participaram do encontro, que aconteceu no auditório da Defensoria Pública do Estado em Ponta Porã, Procuradores da República, defensores, promotores e juizes estaduais, além de ois juízes paraguaios de primeira instância e três desembargadores do país vizinho.

O próximo encontro do grupo acontecerá no próximo mês, na cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero.