Justiça nega pedido de candidato para tirar frase da internet

Mensagem faz trocadilho com sobrenome do candidato

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) negou recurso proposto pela coligação “Sempre com a gente”, comandada por Marquinhos Trad (PSD), candidato a prefeito de Campo Grande, que quis tirar das redes sociais, principalmente Facebook, uma mensagem reproduzida de jornal, que diz: “Perigo. Vamos dizer não aos TRADcionais”.

Para a corte eleitoral, a frase em questão não expõe “palavras com xingamentos ou ofensas desmedidas ou qualquer expressão ofensiva à honra subjetiva do candidato, mas tão somente exercício do direito de liberdade de expressão, sendo certo ainda que a publicação não é anônima, sobretudo considerando-se que as pessoas públicas submetem-se a regime de menor sensibilidade em relação à sua honra, não há que se falar em publicidade ofensivo à reputação ou que ofende o decoro e dignidade”.