Deputados estaduais analisaram 356 projetos durante 123 sessões
Balanço foi divulgado nesta quinta
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Balanço foi divulgado nesta quinta
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul analisaram 356 projetos durante a segunda sessão legislativa da 10ª Legislatura, ao longo de 2016. O balanço anual dos trabalhos legislativos foi apresentado durante a última sessão ordinária do ano, nesta quinta-feira (22).
Foram apresentados 237 Projetos de Leis, 81 Projetos de Resoluções, 24 Projetos de Leis Complementares, oito Projetos de Decretos Legislativos e seis Projetos de Emenda à Constituição (PECs).
Conforme o balaço da Assembleia Legislativa, foram aprovados 144 projetos de Lei e apreciados 39 vetos totais e nove vetos parciais do Poder Executivo. Os deputados apresentaram 3.507 indicações, requerimentos e moções ao longo do ano, que beneficiaram prefeituras, entidades, servidores públicos e a população em geral nas mais diversas áreas, como saúde, educação, meio ambiente e segurança pública.
Foi lançada este ano a parceria do Legislativo e Executivo, que garantiu 1% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a Organizações Sociais. Emendas parlamentares garantiram R$ 36 milhões a serem investidos em saúde, educação e assistência social.
Ainda foram realizadas 27 audiências públicas, 14 reuniões e seminário no Palácio Guaicurus. Foram realizadas 41 reuniões das Comissões Parlamentares de Inquéritos do Conselho Indigenista Missionário, da Ação/Omissão do Estado nos casos de violência praticados contra os povos indígenas entre 2000 e 2015, e dos Combustíveis.
Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa
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