Com mudança de instância, advogados ganham fôlego na ação da Coffee Break
Decisão ocorreu nesta tarde
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Decisão ocorreu nesta tarde
Embora falem em pouca diferença no trâmite processual da Coffee Break, os advogados dos denunciados comemoraram a decisão do desembargador Luiz Claudio Bonassini, que remeteu a ação à primeira instância. Na prática, segundo as defesas, todos ganham uma nova chance de recurso, se necessário, e a denúncia será julgada por apenas um juiz, e não mais o colegiado composto por nove desembargadores, como seria pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
O primeiro a comemorar a decisão foi o advogado do vereador Otavio Trad (PTB), André Borges. Ele explica que a defesa ganha mais uma instância para eventuais recursos. “Como estava, qualquer recurso apresentado iria para Brasília, agora vão para o Tribunal dentro do Estado”, diz. Quanto ao tempo para finalização do trâmite, o defensor avalia que a decisão do desembargador não influenciará neste aspecto.
“Todos os atos produzidos pelo Tribunal de Justiça serão aproveitados, a diferença é que agora o juiz a que for distribuído é quem decidirá se acata ou rejeita a denúncia, e não mais uma sessão criminal, com nove desembargadores, como seria pelo TJ”, avalia. Para ele o processo é complexo, pois envolve um número grande de agentes políticos e empresários, e por isso, a demora para julgamento aconteceria em qualquer instância.
O advogado Renê Siufi é responsável pelas defesas dos vereadores Edil Albuquerque (PTB), Paulo Siufi, Mario Cesar, além do ex-governador André Puccineli todos do PMDB. Ele diz que a mudança de grau não muda em nada a estratégia de defesa. “Não estou sabendo que voltou, mas de qualquer forma isso não muda em nada. O processo vai continuar. No caso dos meus clientes, eles não têm nada a ver com essa história inventada pelo Ministério Público”, afirmou.
Para Renê, a decisão de Olarte foi particular e não há ligação com a defesa dos outros denunciados. “Isso foi uma decisão pessoal dele (Olarte), que resolveu renunciar. É um problema pessoal dele. Não posso nem dizer que está certo ou errado, isso é de foro íntimo dele”, completou. Rodrigo Dalpiaz também diz que a decisão pouco altera o processo.
“O andamento da Coffee Break depende do juiz e não dos advogados. Ressalto meu posicionamento de que o processo precisa ser instruído, consequentemente isso depende do juiz. A única vantagem é que voltamos a ter mais uma instância”, avaliou, dizendo que não sabe mensurar um prazo para julgamento. Rodrigo defende os vereadores Carlão (PSB), Chocolate (PTB), Gilmar da Cruz (PRB), Jamal (PR) e o ex-vereador Alceu Bueno (Sem partido).
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