Câmara discute PEC que amplia gastos federais com saúde
Amplia gradualmente o montante mínimo
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Amplia gradualmente o montante mínimo
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/15, do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que amplia gradualmente o montante mínimo de gastos federais com saúde, fazendo-o chegar, ao final de seis anos, a 19,4% da receita corrente líquida (RCL).
Conforme acordo entre as lideranças partidárias, o substitutivo da comissão especial, de autoria da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), será votado apenas na próxima semana.
Atualmente, a Emenda Constitucional 86 define os gastos mínimos com saúde para a União em 13,2% da RCL para 2016, 13,7% para 2017, 14,1% para 2018, 14,5% para 2019 e 15% a partir de 2020.
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