Bancada do PT realiza audiência para debater aspectos legais do impeachment

E apresentação do livro ‘Resistência ao Golpe de 2016’

Por proposição da bancada do PT na Assembleia Legislativa, em parceria com a Frente Brasil Popular e Juristas pela Democracia, realizada na noite desta sexta-feira (8) a audiência pública “Impeachment, Aspectos Legais no plenário Deputado Júlio Maia”.

O deputado estadual Pedro Kemp (PT), representando a bancada do Partido dos Trabalhadores, preside a audiência pública e também apresenta o palestrante da noite, professor da UFGD, Tiago Botelho, um dos autores do livro ‘Resistência ao Golpe de 2016’.

A revisão das políticas e leis que significarm avanços a grande parte da população seria outro interesse, conforme o parlamentar fazendo referência aos programas sociais e direitos dos trabalhadores como o tempo de aposentadoria.

Fazendo a supressão de vários direitos, a implementação do modelo neoliberal, promovendo privatizações do patrimônio público, com o modelo de Estado mínimo, também seria outra razão que estaria como pano de fundo.

“Houve uma ruptura do Estado democrático de Direito. A presidenta Dilma foi eleita com mais de 54 milhões de votos e não há contra ela crime de responsabilidade e isso tem que ser debatido com a sociedade”. Pedro Kemp (Deputado estadual PT/MS)

“O livro ‘Resistência ao Golpe de 2016’ é a união de biografias de homens e mulheres que decidiram dizer não a um golpe de Estado. Nele, há análises de direito e reúne informações que mostram que a presidenta Dilma sofreu violência de gênero e o livro tem inúmeras perspectivas e viéis. O golpe se deu também pela mídia, pelo Legislativo, pelas manifestações pagas pelo PSDB e PMDB como todos ficaram sabendo”, disse o professor doutor da área do direito, Tiago Botelho (UFGD).