Veja agenda do Senado desta quarta-feira

Expediente inclui sessões no Plenário e reuniões de Comissões 

8h30

Comissão/Infraestrutura – A Comissão de Serviços de Infraestrutura tem reunião deliberativa com 5 itens. Entre eles, o PLC 127/2013, que torna obrigatória a utilização de mecanismo de rastreamento de carga durante o transporte de materiais nucleares e radioativos, e leitura de relatório da indicação de Juliano Alcântara Noman para exercer o cargo de Diretor da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)

Status: Confirmada

Violência contra a Mulher – A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher e a Procuradoria Especial da Mulher do Senado promovem o seminário “Mulheres, violência e mídias sociais”. O evento integra as ações do Congresso Nacional relativas à campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”.

Local: Auditório Antonio Carlos Magalhães – Interlegis

Status: Confirmada

9 horas

Agenda Brasil – A Agenda Brasil (Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional) tem reunião deliberativa com 12 itens. Entre eles, turno suplementar do substitutivo ao PLS 183/2015, que cria novas regras para o uso de depósitos judiciais, e o PLS 186/2014, que dispõe sobre a exploração de jogos de azar.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19

Status: Confirmada

Comissão/Assuntos Sociais – A Comissão de Assuntos Sociais tem reunião deliberativa com 10 itens. Entre eles, o PLC 97/2015, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de designer de interiores, o PLC 66/2011, que dispõe sobre o exercício da atividade profissional de guarda-vidas, e o PLS 276/2015, que aumenta os prazos de implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9

Status: Confirmada

Comissão/Desenvolvimento Regional – A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião deliberativa com 12 itens. Entre eles, PRS 49/2015, que institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Apoio à Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), e o PLS 249/2015, que conceitua o semiárido na área de atuação da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste).

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7

Status: Confirmada

Comissão/Direitos Humanos – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para debater a violência obstétrica no Brasil. Logo depois, os senadores têm reunião deliberativa com 8 itens. Entre eles, o PLS 531/2013, que dispõe sobre a diferença mínima de idade entre o pretendente à adoção e o adotando.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Status: Confirmada

9h30

Comissão Mista/MP 690 – Análise de relatório da Medida Provisória 690/2015, que eleva o tributo de produtos eletroeletrônicos e de bebidas quentes.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Status: Confirmada

10 horas

Comissão/Constituição e Justiça – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião deliberativa com 38 itens na pauta. Entre estes, o PDS 199/2013, que derruba limite a empréstimos externos dos municípios; e a PEC 113/2015 (chamada PEC da Reforma Política), que trata de cláusula de barreira e fim da reeleição, entre outros destaques.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Status: Confirmada

Comissão/Educação – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública interativa para debater limites e possibilidades da inclusão de pessoas com deficiência na educação profissional. A reunião integra a programação da 9ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

Status: Confirmada

11 horas

Sessão Especial – Sessão especial destinada à entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Helder Câmara.

Local: Plenário do Senado

Status: Confirmada

11h30

Comissão/Transparência – A Comissão de Transparência e Governança Pública aprecia requerimentos.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19

Status: Confirmada

14 horas

Orçamento – Reunião extraordinária da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados

Status: Confirmada

Plenário –

Local: Plenário do Senado

Status: Confirmada

14h30

CPI/Futebol – A CPI do Futebol analisa requerimentos.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

Status: Cancelada

Comissão Mista/MP 695 – A comissão analisa relatório da Medida Provisória 695/2015, que amplia a atuação da loteria instantânea e autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a adquirirem participação em instituições financeiras até 2018.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Status: Confirmada

15 horas

Comissão Mista/MP 692 – Análise de relatório da Medida Provisória 692/2015, que eleva o Imposto de Renda sobre a venda de imóveis.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Status: Confirmada

17 horas

Orçamento – A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) participa de audiência pública do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves. Entre os convidados estão o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, e representantes dos ministérios das Cidades e do Esporte.

Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados

Status: Confirmada