Redução do ICMS do diesel a 12% pode ficar para 2016, avalia governo
Reinaldo Azambuja encomendou estudo para igualar alíquota ao percentual paulista
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Reinaldo Azambuja encomendou estudo para igualar alíquota ao percentual paulista
Durante visita ao município de Ponta Porã, na fronteira do Brasil com o Paraguai, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), reafirmou que pretende reduzir, ainda em 2015, o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel da energia elétrica (para o setor industrial). No entanto, a equiparação à alíquota de outros estados, como São Paulo, pode ficar somente para 2016.
Apesar de já ter anunciado que pretende enviar no mês de abril um projeto à Assembleia com a redução da alíquota do diesel, o tucano pontuou que o governo ainda não definiu um percentual de diminuição. Isso só será fechado após estudo encomendado pela gestão.
“Estão pedindo para igualar a alíquota de São Paulo, que é 12%. Nós estamos fazendo os estudos. Se for possível chegar aos 12%, nós vamos chegar ainda neste ano. Se não for, teremos uma redução ainda no ano 2015 e pode ter um complemento no ano subsequente, dando competitividade ao setor produtivo e de transporte”, afirmou.
Já sobre a diminuição da alíquota do ICMS da energia, em benefício do setor industrial, Reinaldo se mostrou cauteloso quanto ao atendimento da demanda apresentada pelo setor produtivo.
“Acho que é possível também reduzirmos um pouco enquanto durar a bandeira vermelha, que é o problema da geração de energia do País, fazer essas duas concessões de tributos para potencializar a competitividade da economia de Mato Grosso do Sul. O que não podemos é sacrificar as receitas estaduais e nem municipais até porque os municípios são parceiros na arrecadação”, finalizou o governador.
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