Desembargadores citam respeito ao voto para devolver cargo a Bernal

Por dois a um, decisão foi favorável a prefeito cassado

Os dois desembargadores que votaram favoravelmente ao prefeito cassado de Campo Grande, Alcides Bernal, devolvendo o cargo a ele, após um ano e meio de afastamento, citaram em suas manifestações, mesmo que de forma distinta, o respeito aos 270 mil votos que o pepista obteve quando foi eleito, em 2012, por uma chapa de um partido só.

A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, ao julgar o mérito de recurso da Câmara de Vereadores de Campo Grande contra decisão de primeiro grau que devolvia o cargo a Bernal e anulava o decreto da Câmara que o tirou do cargo, de número 1759/2014, após votação no Legislativo, a Câmara havia recorrido dessa decisão, conseguindo liminar, em maio do ano passado, e no mesmo dia, foi concedida liminar que manteve Bernal fora da Prefeitura.

Em sua argumentação, a desembargadora Tânia Freitas Borges, refuto o entendimento do relator do caso, Divoncir Maran, de que devolver a Prefeitura a Bernal traria prejuízos à cidade, em razão de todo o processo que envolveu a cassação. Para ela, de fato já perda, mas pelo fato de o prefeito eleito pelo voto ter ficado mais de uma no fora do cargo, apesar de escolhido em um processo “legítimo e perfeito”, nas palavras dela.

“Dano é o que há na cidade agora”, afirmou a magistrada ao citar problemas pelos quais a cidade vem passando, como o atendimento de saúde prejudicado por greves. Ela complementou dizendo que “muito mais afrontoso” é ter o vice-presidente da Câmara como prefeito, considerando que não foi nele que a população votou.

Tânia Borges disse, ainda que, mesmo não sendo alvo desse processo, não há como desconsiderar o fato de que o prefeito que substituiu Bernal, Gilmar Olarte, é alvo de investigação por participar de um esquema para afastar o antecessor, do qual era vice-prefeito, e por esse motivo foi afastado hoje do cargo.

O desembargador Sérgio Martins, que é presidente da Câmara, afirmou que sua decisão avaliou apenas o processo em questão, “bastante volumoso”, segundo ele e que encontrou elementos suficientes para devolver o cargo a Bernal. Além disso, lembrou ter sido vereador e argumentou que tem respeito pelo voto ao decidir pela manutenção da decisão que anulou o decreto de cassação de Alcides Bernal.