Vereadores vão investigar de janeiro de 2011 a abril de 2015
A primeira reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Contas Públicas, na tarde desta segunda-feira (11), estabeleceu o período de apuração da saúde financeira da Capital janeiro de 2011 a abril de 2015, e vai investigar do serviço de tapa-buracos à conta bancária da prefeitura.
“Precisamos de 2001 a 2015 tudo referente às receitas. Tudo o que entrou no município e o que saiu e todas as secretarias terão que mandar isso. Qual é o argumento que o Executivo está utilizando para a crise? Que ela foi acontecendo, resultado de aumentos salariais, diminuição de repasses e precisamos voltar atrás para ver se foram essas ações que geraram esse impacto”, afirmou o presidente da CPI, vereador Eduardo Romero (PTdoB).
A comissão enviou requerimentos às secretarias de planejamento e finanças, administração, receita, governo e infraestrutura e transporte, para saber quanto a prefeitura arrecadou mês a mês desde 2011, quando o prefeito era Nelsinho Trad (PMDB), e de onde vieram os recursos, desde fontes municipais de arrecadação até recursos federais.
O único questionamento feito nesta primeira leva de requerimentos que não engloba todo o período investigado, foi o pedido do demonstrativo bancário das contas municipais desde o dia 13 de março de 2014, um dia após a cassação de Alcides Bernal e data da posse de Gilmar Olarte, ambos do PP.
Também foi solicitado a relação dos servidores comissionados, celetistas (oriundos da Seleta e da OMEP) e efetivos de todas as secretarias, fundações, autarquias e agências, bem como sua lotação, função, remuneração e gratificações que recebem.
Relação de gastos, mês a mês, serviços de tapa-buraco, cascalhamento, publicidade, Cosip (Contribuição de Iluminação Pública), locação de veículos, serviços terceirizados, estrutura de eventos, agências de viagens, podas de árvore e alimentação também foram pedidos à prefeitura, referentes a janeiro de 2011 até abril de 2015.
“Vamos dar uma resposta à sociedade, pegando três governos, para termos um levantamento da saúde financeira do município, ver receitas e arrecadações que levaram ao comprometimento que se tem hoje”, disse o relator da comissão, vereador Airton Saraiva (DEM).
A CPI encaminhou à Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação), a relação de gastos com a Solurb (empresa responsável pela coleta e tratamento do lixo na Capital), entre janeiro de 2011 a dezembro de 2015.
A primeira oitiva foi marcada já para a próxima segunda-feira (18), com o secretário de administração da prefeitura, Wilson do Prado, às 14h na própria Câmara, quando os vereadores vão questionar sobre repasses e folha de pagamento das pastas da saúde e educação.
“Esperamos que todas essas informações venham à tona. Nós da CPI estamos com liberdade para trabalhar e atuação não será nem oposição, nem base, mas em busca de esclarecimentos”, destacou o proponente da comissão, vereador Paulo Pedra. Ainda integram o grupo a petista Thais Helena e o peemedebista Vanderlei Cabeludo.
