Com Prefeitura em deficit, futuro do 13º de servidores é nebuloso

De acordo com secretário, situação é grave

O titular da Seplanfic (Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle), Disney de Souza Fernandes, reafirmou que a situação da Prefeitura em relação ao pagamento do 13º salário dos servidores municipais “não é nada agradável”. Segundo ele, a situação é grave porque não houve em 2015 um provisionamento para que os salários sejam pagos em dezembro.A informação foi dita durante o balanço do quadrimestre da Prefeitura, na tarde desta quarta-feira (30), na Câmara dos Vereadores.

Para piorar a situação, o secretário afirmou que a Prefeitura começou o mês de setembro com um deficit de R$ 44 milhões. Segundo ele, há 15 anos o esperado é que cerca de R$ 150 milhões dessem entrada nos cofres municipais mensalmente. No entanto, a gestão notou que desde maio entram somente R$ 10 milhões. Isso explica, segundo Disney, porque a Prefeitura não tem como pagar os salários dos servidores de forma integral, apesar do que ordena uma liminar conseguida pelo Sisem (Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais) nesta manhã.

Uma das soluções possíveis apontadas pelo gestor é tentar um empréstimo de R$ 50 milhões com o HSBC, o banco que detém a carta de pagamentos dos servidores. “Estamos verificando se esse empréstimo é feito com o HSBC ou com o Bradesco, já que a instituição anunciou fusão”. Outra possibilidade são os depósitos judiciais, dos quais 70% dos valores podem ir para o cofre do município, segundo Disney.

Cadin

O secretário também afirmou que a inclusão do município no Cadin (Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal) se deve a débitos do INSS patronal dos médicos da Funserv (Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal) e que, portanto, não eram de responsabilidade da Prefeitura, mas do fundo.

A situação impediu a Prefeitura de concluir o empreśtimo junto ao BID (Banco Interamericano do Desenvolvimento). De acordo com Disney, a situação já foi solucionada. “Questionamos isso na Justiça e, com decisão favorável ao Executivo, a partir de amanhã (1º) o município não estará mais negativado”, disse.

Disney também se comprometeu a realizar, na próxima semana, uma apresentação informal dos indicadores colocados nesta tarde, na forma de um balanço de 30 dias de gestão, a fim de mostrar, de forma mais didática “o que já pago, o que se tem a pagar e o que sobrou em caixa”.