Justiça Eleitoral determina bloqueio de mais três fakes do Facebook contra PMDB
A Justiça Eleitoral determinou o bloqueio de mais três perfis fakes do Facebook criados para atacar o candidato do PMDB ao governo, Nelsinho Trad. A decisão do relator Romero Osme Dias Lopes cobra mais uma vez a colaboração da provedora e providências da Polícia Federal. A representação foi feita pela Coligação “MS Cada Vez Melhor”, […]
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A Justiça Eleitoral determinou o bloqueio de mais três perfis fakes do Facebook criados para atacar o candidato do PMDB ao governo, Nelsinho Trad. A decisão do relator Romero Osme Dias Lopes cobra mais uma vez a colaboração da provedora e providências da Polícia Federal.
A representação foi feita pela Coligação “MS Cada Vez Melhor”, do candidato do PMDB contra os perfis “O JOGO DO PODER”, “PAU NA MULA” e “LAMPIÃO DO MS”. Segundo o magistrado, “assenta-se que as matérias veiculadas, de nítida conotação eleitoral, efetivamente extrapolaram o senso crítico do comumente aceitável, transbordando do direito constitucional de livre manifestação do pensamento e de liberdade de comunicação e informação”.
Além do bloqueio, o magistrado solicitou à “rede social FACEBOOK faça o monitoramento e controle prévio de conteúdos, mas que continue contribuindo para a imediata cessação de atos criminosos, nos moldes previstos nos arts. 7.º, 10.º, 19, 21 e 22, todos da Lei n.º 12.965/2014 (Lei do Marco Civil da Internet)”.
Para as providências contra os fakes, Romero decidiu o encaminhamento dos autos à Superintendência da Polícia Federal para o que entender de direito quanto à identificação dos autores e eventual instauração de inquérito policial.
Depois de identificados pela Polícia Federal, os autores ou responsáveis pela criação e veiculação das páginas, um ofício deve ser encaminhado ao Juiz relator.
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