Coletiva de Bernal acontece às 10 horas na Câmara de Vereadores

Está marcada para as 7h desta sexta-feira (16) no gabinete do prefeito uma reunião entre Alcides Bernal e os Secretários que ocupavam as pastas quando da cassação, em 12 de março.

Alcides Bernal recebeu ordem para ser reconduzido por meio de liminar do juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos. A decisão foi publicada na tarde desta quinta-feira (15), mas os advogados da Câmara Municipal já anunciaram que tentam reverter a decisão de primeira instância no TJ-MS. O pedido de antecipação da tutela jurisdicional para suspender os efeitos do Decreto Legislativo n. 1.759/14 foi feito pelos vereadores aliados ao ex-prefeito Alcides Bernal.

Este mesmo juiz rejeitou no dia 16 de janeiro uma ação de improbidade administrativa impetrada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul contra o ex-prefeito. Inicialmente o prefeito Gilmar Olarte (PP) havia dito que não está sabendo da liminar e que a notícia seria falsa. “Meus advogados estão vendo e em breve darei resposta sobre o caso”, concluiu o prefeito.

No entanto, em consulta no sistema do TJMS, a informação é confirmada como andamento. O secretário de governo, Rodrigo Pimentel, no entanto, disse que já estão sendo tomadas medidas para tentar derrubar a liminar obtida em primeira instância.

‘Teoria do Golpe’ Segundo a argumentação dos vereadores que moveram a ação Ayrton de Araújo (PT), Cazuza (PP), Zeca do PT, Luiza Ribeiro (PPS), Paulo Pedra (PDT), a cassação foi uma orquestrada a partir “de uma série de atos de sabotagem da administração municipal (pela anterior) e de uma gravação feita em agosto de 2013, em que o assessor do então vice-prefeito Gilmar Olarte revela a má-intenção do grupo”.

Ainda segundo a base, tal ação seria pela distribuição de cargos na prefeitura e também os outros 23 vereadores que votaram a favor da cassação não teriam respeitado os princípios da isenção, de prudência e de imparcialidade, ao cassar Bernal no dia 13 de março deste ano. Para o juiz a “retornar o prefeito eleito ao cargo não gera instabilidade, social, política ou econômica, mas recompõe a estabilidade perdida durante o processo de cassação. Desta forma se estará prestigiando a soberania popular que legitima a atuação de todos os agentes políticos, inclusive daqueles que ocupam o pólo passivo desta ação”.