Vereadores vão intensificar trabalho para identificar contradições e enfrentar Bernal na segunda
Os vereadores que integram a Comissão Processante, Edil Albuquerque (PMDB), Flávio César (PTdoB) e Alceu Bueno (PSL) terão dias de muito trabalho até a segunda-feira (25), quando ficarão frente a frente com o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP). O presidente da Comissão Processante, Edil Albuquerque, conta que a comissão vai intensificar os estudos […]
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Os vereadores que integram a Comissão Processante, Edil Albuquerque (PMDB), Flávio César (PTdoB) e Alceu Bueno (PSL) terão dias de muito trabalho até a segunda-feira (25), quando ficarão frente a frente com o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP).
O presidente da Comissão Processante, Edil Albuquerque, conta que a comissão vai intensificar os estudos para analisar os depoimentos prestados até o momento, confrontando as informações para identificar contradições e questionar Bernal, responsável pela administração da cidade.
“O prefeito vai ter o direito de se defender. Ele virá aqui na segunda-feira e depois ainda tem mais cinco dias para refazer o que falou. Vai ter direito à ampla defesa. De hoje até segunda-feira, a comissão vai estar se preparando para a oitiva principal, que é a do prefeito”, justificou.
Edil ressalta que o prefeito pode enviar um advogado para representá-lo, mas entende que o mais correto seria ele vir para não perder a oportunidade de se defender. O presidente da Comissão Processante faz questão de salientar que a oitiva terá como foco apenas a possível fabricação de contratos de emergência, sem entrar em outros assuntos.
“Algumas pessoas ficam questionando porque nós não fizemos outras perguntas, sobre problemas mais atuais. Eles não entendem que temos que fazer perguntas relacionadas à comissão”, concluiu.
Concluída a fase de instrução, os vereadores vão aguardar as razões escritas do prefeito. Após isso, a comissão emitirá parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação, e solicitará ao presidente da Câmara a convocação de sessão para julgamento. Na sessão de julgamento, serão lidas as peças requeridas por qualquer dos vereadores e pelos denunciados, e, a seguir, os que desejarem poderão manifestar-se verbalmente, pelo tempo máximo de 15 (quinze) minutos cada um.
Após depoimento dos vereadores, será a vez do prefeito ou de seu procurador, que terá prazo máximo de duas horas para produzir sua defesa oral. Concluída a defesa, os vereadores votarão contra ou a favor da cassação. Bernal só será afastado se 20 dos 29 vereadores forem favoráveis.
Concluído o julgamento, o Presidente da Câmara proclamará o resultado e fará lavrar ata que consigne a votação nominal sobre cada infração, e, se houver condenação, expedirá o decreto legislativo de cassação do mandato de Prefeito. Se o resultado da votação for absolutório, o presidente determinará o arquivamento do processo.
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