Em nota, TJ diz que vai investigar erro na publicação de decisão favorável a Bernal

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul publicou uma nota há pouco esclarecendo que o processo que envolve a cassação do prefeito Alcides Bernal (PP) é eletrônico e que houve uma falha ao ser publicada a palavra NÃO PROVIDO quanto ao pedido de suspensão do processo.

Desta forma, o processo de cassação do mandato eletivo do prefeito de Campo Grande continua suspenso.

Em relação à decisão emitida liminarmente hoje (26) pela manhã pelo vice-presidente, desembargador João Batista da Costa Marques, concedendo efeito suspensivo ao recurso de apelação e determinando a suspensão do processo de cassação do mandato eletivo do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, o Tribunal de Justiça vem a público esclarecer:

O processo em questão é eletrônico e toda a movimentação é feita pelo sistema SAJ. A decisão concedida pelo vice-presidente foi pelo DEFERIMENTO do pedido do recorrente, e determinando a suspensão do processo de cassação do mandato eletivo do prefeito de Campo Grande;

Ocorre que, por uma falha humana ou do sistema, apesar da decisão estar disponibilizada na íntegra pelo DEFERIMENTO, na movimentação para a consulta processual estava aparecendo a palavra NÃO PROVIDO, e um texto que não se referia a decisão vinculada a presente decisão.

Às 09h20m desta data foi verificada a falha e alterado o sistema imediatamente para que a consulta processual constasse o que estava na decisão, ou seja, com a palavra PROVIDO.

Diante dos fatos, o Tribunal de Justiça ainda não tem como esclarecer se isso se deve a um erro humano ou a uma falha do sistema. Para tanto, o caso será encaminhado a Assessoria de Inteligência para apuração.