Bernal livra Salute em sindicância e exonera diretora de Ceinf onde MPE flagrou ‘sebo’

Prefeitura joga para frente investigação sobre a empresa acusada de ser atravessadora na compra de merenda escolar e ainda informa que vai exonerar diretora antes mesmo de avisar a servidora.

Após o Ministério Público Estadual flagrar carne de baixa qualidade sendo preparada para as crianças de um Ceinf em Campo Grande, o caso virou uma sindicância administrativa. No entanto, ao invés de apurar a responsabilidade da Salute, empresa que forneceu a carne com sebo, e acusada pelos vereadores de ser atravessadora na compra de merenda escolar, a Prefeitura decidiu exonerar a diretora do Ceinf onde o problema foi detectado.

O aviso foi feito à imprensa pela assessoria de imprensa de Alcides Bernal antes mesmo de a servidora ser comunicada. O fato foi publicado no Diário Oficial de hoje apenas como destituição de cargo, não informando que a ação é resultado da sindicância. Ela foi punida, segundo o documento, por “imprudência, negligência e imperícia”. No caso, porém, as faltas teriam sido cometidas “quando expôs não só a unidade escolar, mas também o Poder Público“.

O flagrante na unidade onde a servidora era diretora foi feito pelo próprio promotor Sérgio Harfuche, que foi, na verdade, o autor do vídeo. Mesmo assim, a sindicância responsabiliza a diretora e a cozinheira da instituição por terem divulgado imagens da carne com sebo à imprensa.

O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, resolveu exonerar do cargo de comissão a diretora do Centro de Educação Infantil Cláudio Marcos Mancini após o resultado da sindicância instaurada no dia 5 de setembro e divulgada nesta sexta-feira (18), que tinha originalmente o objetivo de “apurar irregularidades na merenda distribuída pela Salute”.

Instaurada para averiguar a qualidade do produto fornecido pela Salute, a sindicância, não mostra como resultado nenhuma punição para a empresa.  A única indicação é para que uma cópia do relatório seja anexada em processo administrativo do contrato, que ainda passará por análise da Secretaria de Administração para saber se alguma cláusula contratual foi quebrada.

A resposta foi enviada pela assessoria quatro dias após a solicitação e 13 dias após o prazo dado como final pela sindicância, instaurada pela própria prefeitura. Ou seja, a empresa escapou ilesa.

Outras unidades

A exoneração causou estranheza à diretora do Ceinf, já que em outras unidades foram constatadas a presença de sebo na carne, conforme noticiado pelo Midiamax nestes links 1 e 2 e também fartamente divulgado por diversos órgãos de imprensa regionais.

“Estou sem palavras até agora para o que aconteceu”, informou a diretora, que é professora concursada pela Prefeitura e segunda-feira (21) vai procurar a Secretaria para saber onde ficará lotada.

Confira a nota enviada pela assessoria de comunicação na íntegra:

“Sindicância Administrativa – merenda Sobre a Sindicância Administrativa referente às denúncias nos veículos de comunicação relacionadas à merenda, a Prefeitura de Campo Grande informa que a Comissão de Sindicância constatou de forma clara e evidente que a declaração dada por servidores da Prefeitura Municipal ao Ministério Público, veiculadas na imprensa, questionando a qualidade da carne oferecida no CEINF são de responsabilidade da diretora e cozinheira do Ceinf Claudio Marcos Mancini.

Ficou constatado a imprudência, negligência e imperícia da diretora quando expôs não só a unidade escolar, mas também o Poder Público, sem ao menos ter informado em tempo hábil seus superiores ou órgãos competentes sobre qualquer suposta irregularidade em relação ao alimento servido às crianças, e no caso de identificação, não haver suspendido imediatamente o preparo, até que o produto fosse analisado in loco por profissionais especializados.

Procedimentos como a averiguação da qualidade no momento da entrega e manuseio e acompanhamento do preparo do alimento, além da comunicação a instâncias superiores é de responsabilidade da servidora e não foi adotado pela mesma.

Consta ainda no relatório da comissão a seguinte informação:

a diretora do Ceinf forneceu cópia de um e-mail, onde supostamente informava ao setor de nutrição da SAS em abril desse ano sobre a qualidade da carne, porém, após análise do documento, a comissão CONCLUIU que o documento apresentado NÃO TEM DESTINATÁRIO e a foto anexa do “sebo” NÃO MOSTRA claramente de onde o mesmo foi retirado, o que tornou a prova DESQUALIFICADA.

Diante das constatações, a Comissão recomendou a destituição do cargo em comissão da servidora, procedimento já adotado pela Administração Municipal.

Em relação à empresa Salute, após o relatório da Sindicância, o parecer do Procurador Geral do Municipal indicou que fosse incluso cópia do relatório no processo administrativo do contrato da empresa, para que a Secretaria de Administração faça análise e delibere se houve alguma cláusula contratual foi descumprida pela Salute, com relação ao fornecimento de merenda de qualidade.”